A gigante farmacêutica Pfizer deu entrada em dois pedidos judiciais na tarde de ontem contra a brasileira EMS, que atualmente tem permissão para vender o genérico do Lipitor, medicamento para controle do colesterol comercializado pela americana. Trata-se da droga mais vendida do mundo. Segundo apurou a repórter Melina Costa, o primeiro foi um mandado de segurança protocolado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região do Rio de Janeiro. O segundo é um "agravo interno" que significa, na prática, um pedido de reconsideração da Justiça.
Ambos os pedidos são uma reação à uma liminar que a EMS conseguiu na semana passada para produzir e distribuir o genérico do princípio ativo atorvastatina no Brasil. Com a decisão em mãos, a farmacêutica já participou de uma licitação para a venda do produto. No pregão realizado ontem pela Secretaria de Saúde de Minas Gerais o laboratório nacional apresentou o menor preço. Foram cerca de R$ 4 milhões de diferença na comparação com a Pfizer, segundo a EMS. O resultado da licitação ainda não foi divulgado oficialmente já que cabe recurso dos demais participantes.
Procurada, a Pfizer informou apenas que "respeitosamente discorda da decisão (referindo-se à liminar da EMS), visto que a patente da atorvastatina, princípio ativo do Lipitor, expira somente em dezembro de 2010". Também disse que "adotará todas as medidas cabíveis".
A primeira patente do Lipitor foi depositada nos EUA em 1989. Como sua validade é de 20 anos, a proteção deveria expirar em 2009. A Pfizer conseguiu nos EUA, porém, uma revalidação usando como argumento outra patente depositada mais tarde, estendendo o prazo para dezembro de 2010. No Brasil, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) entendeu que o prazo de 2009 deveria ser mantido, mas a Pfizer conseguiu na Justiça que a mesma regra americana fosse aplicada aqui. O INPI recorreu e sua ação ainda não foi julgada. Na decisão favorável à EMS, porém, o desembargador André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região do Rio, disse que a segunda patente é uma continuação da original. "Correto, assim, o termo final da vigência da patente fixada pelo INPI", anotou.
Enquanto a briga se desenrola na Justiça, a EMS anunciou que participará de novas licitações. A próxima será no dia 24 de agosto, quando a Secretaria de Saúde de São Paulo comprará quase 7 milhões de comprimidos de atorvastatina. Nos próximos 15 dias, acontecerão outros 17 pregões desse tipo no País.
