Saúde. Droga para controle do colesterol que tem patente em disputa é uma das mais vendidas do mundo; laboratório EMS espera ter genérico no mínimo 35% mais barato nas farmácias em dez dias, mas ordem judicial pode ser derrubada pela Pfizer antes disso
O laboratório EMS, maior fabricante nacional de medicamentos, conseguiu na sexta-feira uma decisão judicial que a autoriza a produzir e a vender no Brasil um genérico no mínimo 35% mais barato do Lípitor, droga para redução do colesterol da gigante farmacêutica norte-americana Pfizer e o remédio mais vendido no mundo.
O preço médio da caixa com 30 comprimidos do Lípitor (atorvastatina) nas farmácias brasileiras varia hoje entre R$ 90 e R$ 200, dependendo da concentração, e a EMS já promete colocar sua cópia mais barata nas prateleiras em dez dias. No entanto, como a decisão judicial é uma liminar (despacho anterior ao fim do processo) e pode ser derrubada rapidamente pela Pfizer, não é possível ter certeza de quando realmente o genérico chegará ao consumidor.
Procurada, a Pfizer informou que "só poderá se manifestar após tomar conhecimento do total conteúdo da liminar". A multinacional norte-americana havia anteriormente conseguido, também por via judicial, estender a patente (direito de ser o único fabricante da droga) do Lípitor até 28 de dezembro deste ano, no Brasil e nos EUA.
A primeira patente do medicamento foi depositada nos EUA em 1989. Como sua validade é de 20 anos, a proteção deveria expirar em 2009. A Pfizer conseguiu nos EUA, porém, uma revalidação usando como argumento outra patente depositada mais tarde, estendendo o prazo para dezembro de 2010.
No Brasil, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) entendeu que o prazo de 2009 deveria ser mantido, mas a Pfizer conseguiu na Justiça que a mesma regra americana fosse aplicada aqui. O INPI recorreu, mas a ação ainda não foi julgada. Na decisão favorável à EMS, porém, o desembargador André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2 ª Região do Rio, disse que a segunda patente é uma "continuação" da original. "Correto, assim, o termo final da vigência da patente fixada pelo INPI", anotou.
Para Odnir Finotti, presidente da Pró Genéricos, entidade que congrega o setor, a decisão do desembargador já reflete o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em abril deste ano impôs o fim da patente do Viagra (citrato de sildenafil), contra a disfunção erétil. "É a primeira vez que temos uma decisão nessa fase a nosso favor."
Mercado milionário. Por trás da pressa da EMS para colocar o remédio nas prateleiras está uma disputa pelo mercado estimado em R$ 400 milhões do Lípitor no País, incluindo vendas em farmácias, hospitais e ao governo. Na quarta-feira, o governo de Minas Gerais faz uma licitação para a compra de medicamentos para evitar problemas cardíacos, incluindo a atorvastatina, estimada em R$ 25 milhões - e a EMS pretende participar.
No ano passado, o Lípitor registrou faturamento de US$ 11,4 bilhões no mundo. Para se ter uma ideia da relevância desse produto, o Viagra registrou receita de US$ 1,8 bilhão.
Como os produtos genéricos são rigorosamente iguais, tradicionalmente ganha mercado quem chega antes. A EMS promete lançar dois produtos: a cópia simples do princípio ativo e um genérico com marca. "Até que os concorrentes cheguem, temos tempo para trabalhar nosso medicamento com os cardiologistas", diz Waldir Eschberger Júnior, vice-presidente de mercado da EMS. A empresa já obteve registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para produzir a droga. Outra concorrente nacional, a Biossintética, também já tem o aval.
