A Justiça brasileira começa a dificultar as estratégias de farmacêuticas para estender patentes de medicamentos e atrasar a produção de genéricos, de acordo com a Pró-Genéricos.
Na última sexta-feira, foi derrubada uma liminar da farmacêutica AstraZeneca para a extensão até 2012 da patente do Seroquel no Brasil, medicamento usado no tratamento de distúrbios de comportamento como depressão e esquizofrenia.
A empresa possuía, originalmente, direito à patente do medicamento até 2006.
A decisão é do desembargador André Fontes, do Tribunal Regional Federal, da 2ª Região. Ainda cabe recurso.
"É um caso inédito que acontece agora no Brasil e que mostra que a Justiça está revendo seu entendimento em favor de abrir o caminho para os genéricos", diz Odnir Finotti, presidente da Pró-Genéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos).
Segundo ele, o mercado estima que existam outros 30 casos semelhantes com ações pendentes na Justiça.
O medicamento movimentou cerca de R$ 150 milhões no ano passado, sendo que R$ 73 milhões foram relativos a gasto privado, o restante, público, segundo a entidade. O tratamento diário custa em média mais de R$ 30.
Já havia ontem cinco pedidos de registros do remédio por outras farmacêuticas para serem analisados na Anvisa, de acordo com Finotti. A agência não confirmou.
A AstraZeneca afirmou que irá recorrer da decisão. "O processo continua aguardando decisão de mérito no Judiciário", informou.
Fonte: F. S.Paulo
