Reckitt muda estratégia para garantir 30% da receita com remédios

O ano de 2011 mal comecou e a subsidiaria brasileira da inglesa Reckitt Benckiser, fabricante de produtos de limpeza detentora das marcas Veja, Vanish, Harpic, SBP, AirWick e Lysol, ja trabalha em ritmo frenetico de crescimento. As vendas saltaram 20% neste primeiro trimestre e a sua unica unidade industrial instalada no Brasil passa por ampliacoes mensais da capacidade produtiva.

Embora o Brasil responda pela segunda maior fabrica da Reckitt no mundo, depois da Polonia . sao cerca de 100 mil metros quadrados
construidos em um terreno proprio de 200 mil metros quadrados na Rodovia Raposo Tavares (SP) ., a companhia decidiu tracar um novo futuro para a proxima decada, o que permitira lucrar alem das formulas
e embalagens de limpadores multiuso, alvejantes seguros e aerossois.

Definimos que, em 10 anos, um terco do faturamento total da Reckitt
Benckiser do Brasil vira da area de medicamentos sem prescricao medica (os chamados OTCs), afirma Frederic Larmuseau, vice-presidente senior da Reckitt Benckiser para a America Latina e ex-presidente da operacao brasileira.

A companhia nao revela o faturamento registrado no Brasil, mas o mercado estima que este numero fique entre R$ 1,5 bilhao e R$ 2 bilhoes.
Com operacao propria em 60 paises e venda para 200, a Reckitt vendeu ?’ 7,8 bilhoes (R$ 21 bilhoes) em 2009, balanco mais recente divulgado
pela companhia. Na receita global, os medicamentos sem prescricao ja respondem por cerca de 30% das vendas.

Para ganhar mercado das grandes farmaceuticas, Larmuseau revela que a companhia planeja lancar por volta de 20 produtos ate o final desta
decada. Em setembro, ela trouxe para o pais o Gaviscon, antiacido produzido na Inglaterra para tratar de azia e má digestao. Em fevereiro, lancou o Strepsils, seu segundo produto farmaceutico no pais.

Trata-se de uma pastilha formulada com Flurbiprofeno (anti-inflamatorio) para tratar dor de garganta, cuja primeira formula foi lancada em 1931,
na Inglaterra. Segundo a Nielsen, 76% dos 88% de brasileiros que tratam a dor de garganta afirmam utilizar ummedicamento livre de prescricao
para combater os sintomas. O mercado de medicamentos sem prescricao esta bombando em todo o mundo e faz parte da nossa estrategia global.

A experiencia da nossa companhia e vender produto para o consumidor, enquanto as farmaceuticas, que sao nossas concorrentes, costumam ser
melhores no desenvolvimento do que na comercializacao de suesmedicamentos. A margem de lucro tambem foi um fator que fez a Reckitt saltar os olhos para os medicamentos OTC. A margem e, sem
duvida alguma, bem maior que a dos limpadores multiuso, diz
o executivo, ao se referir ao Veja, produto comercializado unicamente no Brasil.

Antisseptico
O proximo passo da estrategia da Reckitt e ganhar massa critica com estes dois produtos e tambemcomo Dettol, sabonete antisseptico que a empresa lancou ano passado e concorre com Protex, da Colgate. O produto e importado da China e da Malasia. Ate o final de 2011,
Larmuseau garante que nao lancara outros medicamentos.

Foram apresentados tres produtos de cuidados pessoais em nove meses aos brasileiros. Agora, precisamos vender. Em 2012, contudo, ele promete uma nova incursao da companhia inglesa no ramo farmaceutico
brasileiro.

Jornalista: Françoise Terzian

Abradilan Farma 2011 promove fórum com reflexões sobre o setor farmacêutico

Várias mudanças ocorreram e muitos assuntos chamaram a atenção em 2010. Um exemplo é a nova regra para retenção da receita médica quando da venda de antibióticos (RDC 44/2010), rastreabilidade de medicamentos, etc.

Este ano as transformações tendem a continuar e, consequentemente, gerarão várias dúvidas no setor. No entanto, nem sempre, há espaço para discussões e debates sobre as modificações no setor.

Pensando nisso, a Associação Brasileira dos Distribuidores dos Laboratórios Nacionais (Abradilan) vai promover, durante a Abradilan Farma & HPC 2011, que começa nesta quarta (23) em Belo Horizonte, o Fórum Abradilan, com abordagem de questões e reflexões sobre o mercado farmacêutico. Durante o Fórum, serão debatidos os temas voltados para o acesso aos medicamentos no Brasil e a forte regulação e seus reflexos.

“Nossa feira supera expectativas a cada edição e demonstra aos nossos expositores e visitantes que é uma excelente forma de relacionamento; e uma prova, é que neste ano vamos inserir o Fórum Abradilan para discutir temas relevantes para o setor e trazer ainda mais conhecimento para o mercado”, destaca Aclair Machado, presidente da Abradilan.

Os debates acontecerão a partir das 17h desta quinta (24), penúltimo dia da feira. Para participar, não é necessário efetuar inscrição. Mas o limite de público é de 400 pessoas.



SERVIÇO
7ª Abradilan Farma & Abradilan HPC
Data: 23 a 25 de março
Horário: 14h às 21h
Local: Expominas - Avenida Amazonas - Belo Horizonte/MG
Informações: www.abradilan.com.br



Fonte: Versátil Comunicação

UE aprova Gilenya® da Novartis

A Novartis anunciou que a Comissão Europeia aprovou o seu medicamento para a esclerose múltipla Gilenya®, um potencial blockbuster que poderá ajudar a empresa a lidar com a pressão sobre os preços dos fármacos e a concorrência dos genéricos, avança a agência Reuters.

O Gilenya® foi autorizado para doentes com esclerose múltipla recorrente/remitente, que não reagem ao tratamento com beta interferão, ou em doentes com rápida evolução de esclerose múltipla recorrente/remitente grave.

"Este anúncio assinala mais uma grande aprovação regulamentar e estamos satisfeitos por o Gilenya® passar a estar disponível para mais doentes com esclerose múltipla", disse David Epstein, responsável pela divisão farmacêutica da Novartis.

Na opinião de alguns analistas, o fármaco poderá vir a dominar o mercado e gerar lucros anuais superiores a 3 mil milhões de dólares.

A Agência Europeia do Medicamento (EMA) recomendou a aprovação deste fármaco em Janeiro, seguindo o aval dado pela FDA (entidade que regula os medicamentos nos EUA) em Setembro. Nos EUA, o fármaco é comercializado, em média, a um custo anual de cerca de 48 mil dólares por doente.

O Ginleya® foi desenvolvido para tratar doentes com esclerose múltipla recorrente/remitente, a forma mais comum da doença, e a sua dosagem e eficácia poderão torná-lo numa alternativa popular às actuais injecções.

Mais de 500 mil pessoas na União Europeia sofrem desta doença neurológica.

UE aprova Jevtana® da sanofi-aventis para o câncer da próstata

A sanofi-aventis anunciou na segunda-feira que o seu medicamento Jevtana® (cabazitaxel) recebeu a aprovação na UE para o tratamento de doentes com cancro da próstata metastático e refratário a tratamento hormonal que tenham sido previamente tratados com Taxotere® (docetaxel). De acordo com a farmacêutica, o produto é o primeiro fármaco que revelou "prolongar significativamente a sobrevida global" nessa população de doentes, avança o site FirstWord.

A decisão baseou-se nos resultados do estudo de fase final TROPIC, que envolveu 755 homens com cancro da próstata avançado que foram escolhidos aleatoriamente para receber Jevtana® ou mitoxantrona, ambos em combinação com prednisona. No estudo, "o Jevtana® em combinação com prednisona/prednisolona reduziu o risco de morte em quase um terço e prolongou a sobrevivência livre de progressão em relação ao mitoxantrone", disse Debasish Roychowdhury, chefe da unidade de oncologia da sanofi-aventis.

O Jevtana® recebeu aprovação da FDA (entidade que regula os medicamentos nos EUA) no ano passado para o tratamento do cancro da próstata.

MSD e sanofi desistem de joint-venture na área animal

A MSD e a sanofi-aventis desistiram do plano para aliar os negócios veterinários devido às exigências dos reguladores sobre potenciais desinvestimentos, avança o jornal económico OJE.

Em comunicado citado pela agência de informação financeira Bloomberg, as duas empresas referem que vão manter as divisões Merial e Intervet separadas e sem penalizações para nenhuma, embora se mantenham comprometidas com a área de veterinária.

A MSD e a sanofi pretendiam criarsa maior fabricante mundial de medicamentos para gado e animais de estimação e garantir, desta forma, uma fonte estável para o crescimento das receitas. A intenção de criar a joint-venture, detida em partes iguais com receitas que ascenderiam a 5,5 mil milhões de dólares (3,9 mil milhões de euros), foi anunciada em Março do ano passado.

Um analista afirmou que “estava claro, desde o início, que haveria problemas do ponto de vista regulatório”.

Propecia® e Proscar® da MSD podem causar distúrbios sexuais

A prescrição da droga finasteride, presente nos medicamentos Propecia® e Proscar® da farmacêutica MSD, indicados para o tratamento da alopécia androgénica (calvície masculina), pode causar efeitos secundários indesejados tais como diminuição da libido e incapacidade para ter orgasmos, avança o jornal sol.

De acordo com um estudo publicado no Journal of Sexual Medicine, os sintomas podem persistir mesmo depois de se parar de tomar os fármacos.

Na embalagem dos medicamentos vem indicado que a toma dos comprimidos pode ter efeitos secundários.

A edição online da Time avança que a pesquisa recente feita a 76 homens com idades compreendidas entre os 21 e os 46 anos demonstra que problemas incluindo disfunção eréctil e ejaculação precoce perduram mesmo três meses após o homem deixar de tomar a medicação.

Entre os participantes do estudo, alguns dos quais tomaram finasteride apenas durante alguns dias, 94% dizem ter experimentado uma diminuição do desejo sexual.

Os que tomaram essa medicação por 28 meses reportaram problemas sexuais durante cerca de 40 meses.

Os médicos que levaram a cabo o estudo explicam que “obviamente essa substância tem efeitos sobre o cérebro e desregula as hormonas”.

Abbott e Seattle Genetics em acordo para desenvolver fármacos oncológicos

A Abbott e a Seattle Genetics anunciaram terça-feira ter entrado num acordo, que pode potencialmente valer mais de 208 milhões de dólares, para utilizar a tecnologia da Seattle Genetics para o desenvolvimento de fármacos oncológicos. A biotecnológica de Seattle disse que, nos termos acordados, a Abbott irá efectuar um pagamento inicial de 8 milhões de dólares para ter acesso à tecnologia, avança o site FirstWord.

A empresa de biotecnologia é também poderá receber até 200 milhões de dólares em pagamentos por objectivos, bem como royalties sobre as vendas globais dos produtos resultantes. A Abbott será responsável pela investigação, desenvolvimento, produção e comercialização no âmbito do negócio.

Eric Dobmeier, responsável da Seattle Genetics, destacou que este é “o segundo negócios do género que fazemos com uma empresa farmacêutica multinacional este ano", na sequência de um acordo semelhante com a Pfizer, em Janeiro.

EUA: Mylan quer impedir Ranbaxy de lançar versão genérica exclusiva do Lipitor®

A Mylan interpôs uma acção judicial com o objectivo de impedir a companhia indiana Ranbaxy de comercializar uma versão genérica com direitos exclusivos do Lipitor®, noticia a agência Bloomberg.

A Mylan e outras companhias de genéricos deverão ser autorizadas a lançar no mercado norte-americano versões genéricas deste medicamento assim que a patente do Lipitor® expirar (no próximo mês de Junho), apesar da exclusividade da Ranbaxy para este medicamento, devido a violações de fabrico em duas unidades de produção da Ranbaxy, na Índia, alegou a Mylan na acção que interpôs a 18 de Março num tribunal federal de Washington.

A Ranbaxy defende que possui 180 dias de comercialização exclusiva como recompensa por ter sido a primeira empresa a contestar as patentes do Lipitor®. A companhia conseguiu um acordo com a Pfizer em 2008 para vender cópias do fármaco.

A FDA ainda tem de dar autorização às empresas concorrentes que pretendem comercializar versões genéricas do medicamento.

“Esta é a primeira vez quem alguém está a contestar a exclusividade da Ranbaxy para este fármaco”, disse Bino Pathiparampil, analista da indiana Infoline, defendendo que é algo negativo para a empresa indiana.

Segundo estimativas dos analistas, antes de a acção ter sido interposta, os seis meses de exclusividade poderão somar cerca de 585 milhões de dólares às vendas da Ranbaxy. A companhia indiana registou vendas na ordem dos 1,9 mil milhões de dólares no ano passado.

Na queixa apresentada, a Mylan defende que a Ranbaxy não é elegível para obter exclusividade de comercialização, devido a “informações falsas e pouco confiáveis” sobre a sua fábrica indiana em Paonta Sahib, que estará associada a este medicamento.

A Mylan anunciou que escreveu à FDA em Janeiro e Fevereiro e esteve reunida com os funcionários da agência a 14 de Fevereiro para questionar se a Ranbaxy poderá alegar a exclusividade de comercialização ou se o pedido inteiro seria negado por causa da informação incorrecta. Segundo a empresa, a FDA não deu resposta a estas questões.

“A indecisão da FDA está a privar milhões de doentes ao acesso a uma versão mais barata do Lipitor®”, declara a Mylan na acção, acrescentando que “implica milhões de dólares em poupança ao público e milhares de milhões de dólares em vendas perdidas para os produtores de genéricos”.

A Mylan pretende que o tribunal obrigue a FDA a dizer publicamente se a aplicação da Ranbaxy será prejudicada pela sua falta de conduta e se esta deve ser negada e a compensação dos 180 dias anulada.

A Ranbaxy está a colaborar com os reguladores na resolução dos seus problemas pendentes no que toca ao fabrico e está confiante de que vai obter a aprovação da sua versão este ano, adiantou o porta-voz da companhia, Chuck Caprarielo, numa entrevista no mês passado, acrescentando que a companhia vai deslocar a produção do genérico para Nova Jérsia.

As vendas do Lipitor® caíram 6%, para os 10,7 mil milhões de dólares, no ano passado, quando a concorrência genérica foi autorizada em Espanha e no Canadá.

CMED divulga índices de reajuste para os preços dos medicamentos

A partir de 31 de março de 2011, os fabricantes de medicamentos poderão reajustar os preços de seus produtos obedecendo ao índice fixado em três faixas diferenciadas, respectivamente até 6,01%, 4,77% e 3,54% - definidas segundo o nível de competição nos mercados a partir do grau de participação dos genéricos nas vendas, a exemplo do que vem ocorrendo nos últimos anos.

Os novos preços de medicamentos não podem ultrapassar os tetos pelo período de um ano, ou seja, até março de 2012. Os fatores que compõem a equação que define o reajuste são:

IPCA - índice calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acumulado no período de março de 2010 até fevereiro de 2011, definido em 6,01%;

Fator de produtividade (Fator X) - mecanismo que permite repassar aos consumidores as projeções de ganhos de produtividade dos laboratórios e indústrias de medicamentos, fixado em 2,47%;

Fator de ajuste de preços relativos entre setores (Fator Y) - calculado com base na variação dos custos dos insumos e também expresso em percentual, estabelecido em 0,0%;

Fator de ajuste de preços relativos intra-setor (Fator Z) - também expresso em percentual e calculado com base no poder de mercado que é determinado pela concorrência gerada pela comercialização de genéricos. O objetivo é promover a concorrência no mercado de medicamentos, contribuindo, assim, para a redução de preços. A participação em faturamento dos produtos genéricos no mercado de medicamentos tem sido um indicador importante para a baixa de preços no setor, pois, ao se aumentar a concorrência, os ganhos de produtividade são transferidos ao consumidor.


Os medicamentos sujeitos à alteração de preço terão que obedecer aos índices fixados em três níveis:

a) Medicamentos classificados no Nível 1, referentes às classes terapêuticas com participação de genéricos em faturamento igual ou superior a 20%, onde o fator Z assume o valor de 2,47%, correspondendo a um repasse total da produtividade: 6,01%;

b) Medicamentos classificados no Nível 2, referentes às classes terapêuticas com participação de genéricos em faturamento igual ou superior a 15% e abaixo de 20%, onde o fator Z assume o valor de 1,24%, correspondendo a um repasse parcial da produtividade: 4,77%; e

c) Medicamentos classificados no Nível 3, referentes às classes terapêuticas com participação de genéricos em faturamento abaixo de 15%, assumindo o fator Z valor 0,0%, pois não tem havido repasse da produtividade nestas classes: 3,54%.


Para fazerem jus ao ajuste de preços, as empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar à CMED, até 31 de março deste ano, um Relatório de Comercialização, contendo os preços que pretendem praticar após a aplicação da correção autorizada.

Cerca de 24 mil apresentações terapêuticas comercializadas no Brasil estão sujeitas à correção de preços segundo os critérios estabelecidos. Se todas as empresas adotarem os ajustes nas diversas faixas no limite máximo, levando em conta que o faturamento do setor equivale a 45,26% na Faixa 1, 2,62% na Faixa 2 e 52,12% na Faixa 3, o reajuste médio, ponderado pelo faturamento, será de 4,69%.

Somente os medicamentos fitoterápicos, os homeopáticos e alguns de venda livre, com relativo nível de concorrência em suas respectivas subclasses terapêuticas, não são submetidos ao modelo de teto de preços do ajuste. As multas, nas situações em que ficarem comprovadas infrações aos dispositivos legais, podem variar entre R$ 212,00 e R$ 3,2 milhões.


Fonte: CMED / ANVISA

Sem Mantecorp, o Laboratório Aché prepara-se para abrir o capital

Depois de deixar escapar a Mantecorp para a Hypermarcas no fim do ano passado, o laboratório Aché, um dos maiores do Brasil, prepara-se para abrir capital. Os acionistas da farmacêutica nacional, as famílias Dellape Baptista, Siaulys e Depieri, deram o aval e estão escolhendo os bancos que deverão assessorar esse processo, afirmou José Ricardo Mendes da Silva, presidente da empresa. "A companhia está pronta [para ir à bolsa]", disse.

Com faturamento bruto de cerca de R$ 2,3 bilhões em 2010, o Aché é considerado uma companhia atraente para o mercado, segundo uma pessoa ligada a um banco. "Acreditamos no grande potencial de captação do Aché", disse.

No processo de abertura de capital, o percentual de ações negociadas no mercado da companhia deverá ficar entre 20% e 25%, segundo o executivo.Com a captação na bolsa, a empresa pretende promover sua expansão dentro e fora do Brasil, por meio de aquisições, investir em pesquisa e desenvolvimento de medicamentos e fazer aportes em "ativos que complementem as competências da companhia".

A estratégia da farmacêutica era ganhar maior robustez com a compra da Mantecorp antes de ir à bolsa. No entanto, a companhia foi atropelada pela Hypermarcas, até então única farmacêutica nacional com papeis negociados no mercado, que acabou adquirindo o laboratório no fim do ano passado. Mendes da Silva afirma que a companhia não desistiu de fazer aquisições no curto e médio prazos, mas assume que não há outros ativos tão atraentes como a Mantecorp disponíveis no momento. Segundo o executivo, a data exata para ir à bolsa vai depender da evolução do mercado. A empresa, no entanto, está acelerando o processo.

Fontes do setor afirmaram que o Aché se tornou alvo de aquisição, depois que o negócio com a Mantecorp não foi levado adiante. "Há várias multinacionais interessadas na companhia", afirmou um executivo de uma farmacêutica estrangeira. Mas a forte valorização dos ativos do setor no país, hoje cotados de 20 a 22 vezes o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização, coloca o Aché entre um dos mais caros do país, com passe estimado entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões.


SOBRE O ACHÉ

Fundado em 1966, o Aché conta com dois complexos industriais, um em sua sede em Guarulhos (Grande São Paulo) e outro na capital paulista, no bairro Jurubatuba. A empresa deverá investir este ano cerca de R$ 130 milhões para concluir os aportes em sua nova unidade em Guarulhos, na Grande São Paulo, e também lançar novos medicamentos.

A farmacêutica tem planos agressivos para medicamentos genéricos para este ano. Esse segmento responde por 20% da receita da companhia. O portfolio da empresa elenca 250 marcas em cerca de 600 apresentações de medicamentos sob prescrição, genéricos e MIP (isentos de prescrição).

Nos últimos anos, a empresa engrossou o movimento de consolidação no setor. Em 2003, o laboratório incorporou a farmacêutica alemã Asta Médica do Brasil. Dois anos depois, deu um importante passo com a compra da Biosintética Farmacêutica, que possibilitou à companhia entrar no segmento de genéricos - hoje os produtos são vendidos sob a marca comercial Genéricos Biosintética.

Em 2008, a empresa firmou parceria com a americana RFI Ingredients, marcando a entrada do grupo no mercado americano e canadense com a comercialização do creme anti-inflamatório Acheflan. No ano passado, a companhia comprou 50% da Melcon, de Goiás. O Aché exporta seus produtos para 12 países.


Fonte: Valor Econômico

Pró-Genéricos pretende denunciar a multinacional Astrazeneca para o governo

A indústria de medicamentos genéricos vai entrar, na próxima semana, com uma denúncia na SDE (Secretaria de Direito Econômico) contra a AstraZeneca. A Pró Genéricos (associação do setor) pedirá que o órgão do Ministério da Justiça que apura práticas contra a livre concorrência avalie oito casos em que a multinacional tenta retirar ou atrasar a chegada de genéricos às farmácias do país.

"Eles começaram a entrar com processos na Justiça, com quaisquer argumentos, para atrapalhar a entrada de alguns genéricos, que são 35% mais baratos. As empresas que já tinham registro da Anvisa foram prejudicadas. Tudo isso traz insegurança ao mercado", diz Odnir Finotti, presidente da Pró Genéricos.

O pedido à SDE é para que seja criada uma nota técnica que dificulte esse tipo de iniciativa. Entre os casos que serão citados estão a rosuvastina, para tratar colesterol, a quetiapina, antipsicótico, e o esomeprazol, para gastrite. O pedido na SDE foi motivado pela queda, na última terça (15), de uma liminar que a AstraZeneca havia obtido contra a Anvisa na última semana. A medida suspendia a liberação do registro à farmacêutica Germed, que havia iniciado vendas de sua versão genérica da rosuvastatina.

A AstraZeneca diz que "recorrerá imediatamente ao Tribunal. Diferentemente do que vem sendo alardeado pela Germed, não há ainda decisão atestando que os produtos à base de rosuvastatina, até então aprovados pela Anvisa, não infringem patente da AstraZeneca". No ano passado, o governo deflagrou uma ofensiva para impedir que grandes multinacionais usem mecanismos protelatórios para prolongar o direito de exclusividade de comercialização no Brasil.


Fonte: Folha de S.Paulo

Atazanavir®, medicamento para combate à sida em falta no Brasil

O ministro da Saúde brasileiro, Alexandre Padilha, confirmou esta quinta-feira que a tutela enfrenta problemas por causa da falta do medicamento Atazanavir®, antirretroviral utilizado no tratamento contra o VIH/sida. Cerca de 33 mil pessoas utilizam esse medicamento para combater o vírus VIH no Brasil, avança o site EBand.

As medidas adoptadas pelo ministério para contornar a situação incluem o fraccionamento da entrega do medicamento ou mesmo a substituição temporária do fármaco. Padilha garantiu que, em nenhum momento, houve interrupção do tratamento e que os doentes não foram prejudicados pelo problema.

A farmacêutica Bristol-Myers Squibb (BMS) informou que uma nova remessa do medicamento Atazanavir®, distribuído fraccionadamente em alguns pontos do país, chegava esta quinta-feira ao Brasil. Segundo o laboratório, não existem problemas na fabricação do produto.

Tribunais Portugueses travam entrada de 796 genéricos no mercado

São 796 os medicamentos genéricos que estão atualmente suspensos em tribunal na sequência de providências cautelares impostas por violação da patente, avança o Diário de Notícias. De acordo com dados da Autoridade Nacional do Medicamento (Infamed), estes remédios referem-se a 23 substâncias activas, o que significa que em apenas nove meses houve uma subida de 50% nas moléculas travadas em tribunal. Os produtos estão indicados no tratamento de doenças cardíacas, respiratórias, osteoporose ou psicoses.

A 19 de Julho de 2010 havia 557 medicamentos suspensos por providências cautelares, correspondentes a 17 substâncias activas. Um mercado que valia cerca de 300 milhões de euros. Agora há um acréscimo de 43% nas apresentações travadas. Um crescimento que se deve “por um lado ao aumento de pedidos de introdução no mercado de genéricos mas por outro há de fato uma maior tentativa de travar a sua entrada no mercado”, diz ao DN o presidente da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos (Apogen), Paulo Lilaia.

Dois dos medicamentos com maior número de pedidos travados são antipsicóticos, a olanzapina e a quetiapina. Sozinhos têm 271 apresentações de 52 empresas à espera de licença de comercialização. Paulo Lilaia garante que já são vendidos em Espanha. “Falamos de produtos que valem 30 a 40 milhões de euros no mercado. O mesmo se passa com outros genéricos como o valsartan”, contra enfartes ou AVC, e que tem mais de cem formulações travadas de 32 empresas. “Até a atorvastatina [com ordem de retirada do mercado] está à venda.”

Paulo Lilaia admite que possa haver casos em que a patente não tenha expirado, mas acredita que “na maioria as empresas inovadoras usam todas as estratégias possíveis para impedir os genéricos”. Por isso , calcula que à conta o Estado e os utentes “ não poupem verbas superiores a cem milhões de euros por ano”.

A Apifarma discorda. No caso da atorvastatina, “a decisão judicial reconhece uma violação de um direito legal de patente. Nestes casos, é sempre de saudar a resolução rápida de situações que colocam em causa o investimento feito na investigação e desenvolvimento de novos medicamentos. Sem novos medicamentos inovadores não há novos genéricos”. Por isso diz que “tem de haver garantia de protecção de direitos e deve ter-se em conta os direitos das empresas que investiram”.

A Apogen lamenta que Portugal seja “o único país da Europa com tribunais administrativos a decidir. Suspendem a autorização de introdução no mercado e preço, mas são os tribunais de comércio que têm capacidade para avaliar se a patente expirou”.

Ambas as associações aguardam um tribunal especializado em propriedade intelectual, já que “permitiria que tais situações fossem rapidamente dirimidas e se evitassem equívocos”, frisa a Apifarma. A Apogen diz que “a maioria destas moléculas não está no mercado”. Há casos com genérico aprovado mas ainda não há preço definido, logo, não estão a ser vendidas. Mas há outros, como o sildenafil (Viagra®) que já tem genérico à venda mas que ainda tem casos de venda suspensa.

Industria Farmacêutica brasileira contesta acordo sobre patentes com EUA

Representantes do setor farmacêutico brasileiro manifestaram-se contra o acordo que será firmado entre o Brasil e os EUA para acelerar a análise de patentes, durante a visita do presidente Barack Obama no fim-de-semana. “A qualidade do exame provavelmente cairá no Brasil com a adopção do Patent Prossecution Highway (PPH)”, avalia, em nota, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira de Integração dos Povos (GTPI/Rebrip), que luta por temas que envolvem o direito à saúde e, mais especificamente, à assistência farmacêutica, avança o iG

Na nota, o grupo afirma que tomou conhecimento do acordo por meio de reportagem do iG, a 11 de Março. O acordo foi confirmado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) posteriormente, através de comunicado à imprensa.

Para o GTPI/Rebrip, pelo acordo, pode ser criada uma espécie de “fila paralela” para os pedidos que são enquadrados no PPH, ou seja, privilegiando os pedidos dos EUA e deixando para trás os pedidos brasileiros e de outros países. “Esse aspecto representa uma clara vantagem para os EUA, o maior depositante internacional de patentes.”

Segundo a assessoria de imprensa do INPI, porém, não haverá favorecimento a nenhum país nos exames, que ganharão em agilidade como um todo. Além disso, os pedidos brasileiros nos EUA também serão avaliados mais rapidamente.

O GTPI/Rebrip diz que “não há nada de vantajoso para o Brasil”. “O acordo está a ser negociado a portas fechadas, sem nenhuma transparência, pegando a sociedade como um todo de surpresa”.

O grupo teme, ainda, que “a autonomia e soberania dos examinadores brasileiros para avaliar pedidos de patentes das empresas americanas será seriamente afectado”. Mas o INPI também assegura, que nenhum procedimento mudará na análise de patentes brasileiras. “O Brasil manterá sua independência para conceder ou não patentes, até porque a legislação é bem diferente da americana”, ratifica o INPI no comunicado.