A indústria de medicamentos genéricos vai entrar, na próxima semana, com uma denúncia na SDE (Secretaria de Direito Econômico) contra a AstraZeneca. A Pró Genéricos (associação do setor) pedirá que o órgão do Ministério da Justiça que apura práticas contra a livre concorrência avalie oito casos em que a multinacional tenta retirar ou atrasar a chegada de genéricos às farmácias do país.
"Eles começaram a entrar com processos na Justiça, com quaisquer argumentos, para atrapalhar a entrada de alguns genéricos, que são 35% mais baratos. As empresas que já tinham registro da Anvisa foram prejudicadas. Tudo isso traz insegurança ao mercado", diz Odnir Finotti, presidente da Pró Genéricos.
O pedido à SDE é para que seja criada uma nota técnica que dificulte esse tipo de iniciativa. Entre os casos que serão citados estão a rosuvastina, para tratar colesterol, a quetiapina, antipsicótico, e o esomeprazol, para gastrite. O pedido na SDE foi motivado pela queda, na última terça (15), de uma liminar que a AstraZeneca havia obtido contra a Anvisa na última semana. A medida suspendia a liberação do registro à farmacêutica Germed, que havia iniciado vendas de sua versão genérica da rosuvastatina.
A AstraZeneca diz que "recorrerá imediatamente ao Tribunal. Diferentemente do que vem sendo alardeado pela Germed, não há ainda decisão atestando que os produtos à base de rosuvastatina, até então aprovados pela Anvisa, não infringem patente da AstraZeneca". No ano passado, o governo deflagrou uma ofensiva para impedir que grandes multinacionais usem mecanismos protelatórios para prolongar o direito de exclusividade de comercialização no Brasil.
Fonte: Folha de S.Paulo
