São 796 os medicamentos genéricos que estão atualmente suspensos em tribunal na sequência de providências cautelares impostas por violação da patente, avança o Diário de Notícias. De acordo com dados da Autoridade Nacional do Medicamento (Infamed), estes remédios referem-se a 23 substâncias activas, o que significa que em apenas nove meses houve uma subida de 50% nas moléculas travadas em tribunal. Os produtos estão indicados no tratamento de doenças cardíacas, respiratórias, osteoporose ou psicoses.
A 19 de Julho de 2010 havia 557 medicamentos suspensos por providências cautelares, correspondentes a 17 substâncias activas. Um mercado que valia cerca de 300 milhões de euros. Agora há um acréscimo de 43% nas apresentações travadas. Um crescimento que se deve “por um lado ao aumento de pedidos de introdução no mercado de genéricos mas por outro há de fato uma maior tentativa de travar a sua entrada no mercado”, diz ao DN o presidente da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos (Apogen), Paulo Lilaia.
Dois dos medicamentos com maior número de pedidos travados são antipsicóticos, a olanzapina e a quetiapina. Sozinhos têm 271 apresentações de 52 empresas à espera de licença de comercialização. Paulo Lilaia garante que já são vendidos em Espanha. “Falamos de produtos que valem 30 a 40 milhões de euros no mercado. O mesmo se passa com outros genéricos como o valsartan”, contra enfartes ou AVC, e que tem mais de cem formulações travadas de 32 empresas. “Até a atorvastatina [com ordem de retirada do mercado] está à venda.”
Paulo Lilaia admite que possa haver casos em que a patente não tenha expirado, mas acredita que “na maioria as empresas inovadoras usam todas as estratégias possíveis para impedir os genéricos”. Por isso , calcula que à conta o Estado e os utentes “ não poupem verbas superiores a cem milhões de euros por ano”.
A Apifarma discorda. No caso da atorvastatina, “a decisão judicial reconhece uma violação de um direito legal de patente. Nestes casos, é sempre de saudar a resolução rápida de situações que colocam em causa o investimento feito na investigação e desenvolvimento de novos medicamentos. Sem novos medicamentos inovadores não há novos genéricos”. Por isso diz que “tem de haver garantia de protecção de direitos e deve ter-se em conta os direitos das empresas que investiram”.
A Apogen lamenta que Portugal seja “o único país da Europa com tribunais administrativos a decidir. Suspendem a autorização de introdução no mercado e preço, mas são os tribunais de comércio que têm capacidade para avaliar se a patente expirou”.
Ambas as associações aguardam um tribunal especializado em propriedade intelectual, já que “permitiria que tais situações fossem rapidamente dirimidas e se evitassem equívocos”, frisa a Apifarma. A Apogen diz que “a maioria destas moléculas não está no mercado”. Há casos com genérico aprovado mas ainda não há preço definido, logo, não estão a ser vendidas. Mas há outros, como o sildenafil (Viagra®) que já tem genérico à venda mas que ainda tem casos de venda suspensa.
