Laboratórios tentam impedir que 20 medicamentos tenham patentes liberadas

Defensores dos genéricos pedem julgamento rápido no STJ e que processos sejam avaliados em bloco
Os laboratórios farmacêuticos estão fazendo de tudo para prejudicar os consumidores brasileiros, ávidos por comprar remédios mais baratos — muitos, de uso contínuo. As empresas montaram um batalhão de advogados para adiar, na Justiça, o prazo de liberação de patentes, que permitirá a fabricação de medicamentos genéricos no país. Em média, quando as patentes expiram, os preços dos remédios caem até 50%. Estima-se que os laboratórios mantenham, atualmente, 270 ações judiciais para retardar, o máximo possível, a entrada no mercado de mais de 20 genéricos, que, por lei, devem ser liberados até 2012.

As fabricantes de marcas internacionais insistem em manter a exclusividade a qualquer custo. Segundo levantamento da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos), das 270 ações judiciais, pelo menos 180 estão espalhadas pelos tribunais do Rio de Janeiro e 40, nos de Brasília. As empresas também estão usando a estratégia, exposta em mais de 50 processos, de forjar o uso de novos princípios ativos nos remédios, como forma de caracterizar uma nova patente.

Do total de processos contra a expiração das patentes até 2012, 37 foram parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os que defendem os genéricos pediram ao STJ para agilizar a análise e julgar todas as ações em bloco. “É a melhor forma de impedir as tentativas ilegais de extensão de patentes e a estratégia vergonhosa de alongamento de prazo”, disse Aristóbolo Freitas, advogado da Pró-Genéricos. Ele ressaltou que, de 2001 para cá, os consumidores brasileiros economizaram cerca de R$ 15 bilhões substituindo produtos de marcas tradicionais por genéricos.

“Cada real economizado faz diferença para os consumidores”, afirmou Álvaro Silveira Júnior, diretor executivo da Drogaria Rosário. Citou, por exemplo, o caso do Lipitor, usado contra o colesterol alto. A caixa com 30 comprimidos (10 mg) custa R$ 123. Já o genérico equivalente, a Atorvastatina, sai por R$ 80. “As empresas querem ganhar até o último centavo. Não há por que brigar pelo fim de patentes de apenas 20 medicamentos até 2012”, salientou. Procuradas pelo Correio, a Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Abifarma) e Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac) não retornaram as ligações.

Saia justa

Freitas, advogado da Pró-Genéricos, disse que, desde o início, os laboratórios prepararam um esquema pesado contra os consumidores. A queda de braço teve início nos anos 1990, quando o Brasil assinou o Acordo Tríplice, adotou as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), alterou a Lei de Propriedade Industrial e revalidou os produtos estrangeiros no mercado interno (o chamado pipe line).

Ficou acertado que as empresas estrangeiras teriam que abrir mão das patentes depois de 20 anos do primeiro lançamento do produto em qualquer lugar do mundo (prazo suficiente para uma boa lucratividade). De início, o dispositivo foi aceito, mas logo depois os laboratórios submeteram os registros ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), tentando impor teses válidas em outros países, que contrariam a Constituição brasileira. “De 2003 a 2006, os processos se concentraram no Rio e o Judiciário deu ganho de causa às empresas. Porém após informado das regras, os tribunais mudaram a jurisprudência.

Elas fugiram para Brasília e São Paulo”, ilustrou o advogado. As empresas estrangeiras criaram até um mal-estar entre o INPI e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mais rigorosa nas análises. As companhias alegaram que a agência só deve se manifestar quanto ao risco ao consumidor, apesar de ter poder para se manifestar sobre todos os medicamentos em uso no país. Mas não é só. “Às vezes, por não aceitarem o fim da patente, os laboratórios pedem uma nova, alegando segundo uso. Só que isso é indevido, porque não houve inovações ou alterações para os químicos. É maquiagem, simplesmente”, argumentou Freitas.

Lobby dos médicos

Há ainda a propaganda que seria difundida pelos laboratórios estrangeiros: o de que os genéricos não teriam eficácia. “Dizem que não têm o mesmo efeito ou colocam dúvidas na velocidade de atuação. São suspeitas infundadas. Os genéricos passam por exames severos e têm resultados comprovados”, garantiu o advogado da Pró-Genéricos. “Tenho que tomar um anti-inflamatório caríssimo e meu médico falou para não comprar genérico. Ele disse que o princípio ativo é o mesmo, mas faltam alguns itens que protegem o estômago”, contou uma paciente, que não quis se identificar.

Para Álvaro Silveira Júnior, da Drogaria Rosário, o médico tem o direito de apontar opções ao paciente, “mas duvidar dos genéricos é injusto”. Ele garantiu ainda que a entrada de mais genéricos no mercado diminuirá o custo aos consumidor, mas não reduzirá os lucros de farmácias e laboratórios. “Pelo contrário, as pessoas vão consumir mais. E o governo comprará mais por menos, distribuindo de forma mais igualitária os medicamentos de uso controlado”, destacou.

fonte : Alanac

O Instituto Butantan, órgão da Secretaria de Estado de Saúde, desenvolveu uma droga para o combate da asma, sem os efeitos colaterais do corticóide.

Nova droga foi produzida a partir do veneno de peixe e não apresenta as tradicionais reações ao corticóide
O Instituto Butantan, órgão da Secretaria de Estado de Saúde, desenvolveu uma droga para o combate da asma, sem os efeitos colaterais do corticóide.

As pesquisas detectaram um peptídeo com propriedades anti-inflamatórias que atuam de forma mais eficiente que os tratamentos já existentes. A droga, desenvolvida a partir do veneno do peixe Niquim, já foi patenteada pelo Butantan no Brasil e está em processo de registro em outros oito países.

“Os medicamentos mais eficazes contra asma utilizam corticóides, uma substância que causa inúmeros efeitos colaterais no organismo. Nosso desafio foi desenvolver uma droga capaz de atuar com a mesma eficácia, mas sem o impacto negativo”, afirma Monica Lopes Ferreira, uma das responsáveis pela pesquisa.

Atualmente, os medicamentos como os corticóides inalatórios são usados no tratamento e na manutenção dos pacientes com asma persistente. O problema é que para isso eles também inibem o funcionamento do sistema imunológico como um todo, além de poder acarretar problemas nos rins, fígado e osteoporose.

“A droga desenvolvida pela equipe do Butantan inibe a produção exacerbada das células de defesa que atuam no pulmão, e não geram outros problemas. Efeitos colaterais, como disfunções hepáticas e renais e o inchaço gerado pela retenção de liquido, também não foram detectados”, explica Mônica.

Outro ponto positivo da nova droga é a estabilidade da forma química do peptídeo que serve como base. Isso permite que seja utilizada uma quantidade menor de droga por dose, além de uma maior versatilidade em sua apresentação.

“Para garantir que o medicamento chegue ao organismo sem ter sua eficácia prejudicada, a indústria farmacêutica se vê obrigada a formular doses de medicamentos com quantidades de droga maiores do que o organismo precisa. Isso não acontece com a nossa droga. Assim seria possível produzir diferentes tipos de medicamentos a um custo menor”, declara Mônica.

O próximo passo é a produção de medicamentos a partir dessa droga pela indústria farmacêutica.

Daiichi Sankyo e ArQule expandem colaboração no desenvolvimento de fármacos oncológicos

A ArQule e a Daiichi Sankyo anunciaram esta terça-feira a expansão do seu acordo de investigação, desenvolvimento e contrato de licença para a descoberta de novos inibidores da quinase no campo da oncologia. Este acordo estabelece um terceiro alvo terapêutico, com opção para um quarto, no domínio da oncologia, e inclui uma extensão por dois anos com base na aplicação da tecnologia ArQule quinase Platform (AKIP ™), avança comunicado de imprensa.

"Esta tecnologia tem proporcionado uma abordagem única e inovadora para a descoberta do tratamento do cancro", disse Hideyuki Haruyama, chefe global de investigação da Daiichi Sankyo.

"Esperamos que a expansão desta colaboração venha produzir novos candidatos de fármacos e estabelecer as bases para o crescimento futuro nesta área", acrescentou.

As condições económicas previstas no contrato de expansão incluem pagamentos de apoio à pesquisa, taxas de licenciamento para os compostos descobertos como resultado desta pesquisa, pagamentos relacionados com etapas de desenvolvimento clínico, revisão da regulamentação e vendas e pagamentos de royalties diferenciados sobre as vendas líquidas de cada produto.

A Daiichi Sankyo terá uma opção para os compostos de licença direccionada para os objectivos definidos no âmbito do acordo após a conclusão de alguns estudos pré-clínicos. A ArQule mantém a opção de co-comercializar qualquer produto resultante do acordo e licenciado nos EUA

"A nossa colaboração na descoberta inicial de medicamentos já identificou um candidato de desenvolvimento para um alvo, e estamos a optimizar compostos avançados de chumbo para o outro alvo", disse Thomas CK Chan, director científico da ArQule. "A expansão desta colaboração vai continuar a implementar a tecnologia AKIP para descobrir inibidores com novos modos de acção para as metas de oncologia adicionais durante os próximos dois anos", concluiu.

Fonte: RCM Pharma

MSD e Lundbeck assinam acordo de comercialização para o antipsicótico Sycrest®

A MSD e a Lundbeck anunciaram terça-feira um acordo de comercialização do Sycrest® (asenapina) da MSD, que permitirá que a farmacêutica dinamarquesa comercialize o antipsicótico em todos os mercados fora dos EUA, China e Japão. A Lundbeck disse que espera lançar o fármaco na UE no início de 2011, onde foi recentemente aprovado como tratamento para pacientes com episódios maníacos moderados a graves associados ao transtorno bipolar I, avança o site FirstWord.

Segundo os termos do acordo, a MSD irá receber um pagamento não revelado da Lundbeck em troca dos direitos do fármaco, bem como taxas de fornecimento do produto. A Lundbeck disse que os pedidos de regulamentação para o Sycrest® estão pendentes em vários mercados, e CEO da empresa, Ulf Wiinberg, observou que "esperamos muitas novas aprovações neste e no próximo ano, em regiões como a América Latina e a Ásia". O executivo especulou que o Sycrest® poderia "chegar a vendas de mil milhões de coroas dinamarquesas (185 milhões de dólares) por ano após 2015".,

O medicamento foi aprovado no ano passado os EUA, onde é vendido como Saphris®, para o tratamento da esquizofrenia e transtorno bipolar.

Pfizer compra King Pharma por US$ 3,6 bilhões

A Pfizer, maior farmacêutica do mundo, acertou a compra da King Pharmaceuticals por 3,6 bilhões de dólares, em uma iniciativa para ampliar seus lucros antes da futura perda de receita com o medicamento Lipitor, seu principal produto.

A Pfizer, que ainda está digerindo a aquisição de 67 bilhões de dólares da Wyeth feita no ano passado, anunciou nesta terça-feira que irá usar dinheiro em caixa para pagar 14,25 dólares por ação da King --um prêmio de 40 por cento em relação ao preço de fechamento na segunda-feira.

A Pfizer disse que espera que a transação adicione lucro à empresa já a partir de 2011 e reafirmou suas projeções de resultado para 2012 --primeiro ano cheio em que o Lipitor terá a concorrência dos genéricos.

No final do ano que vem a Pfizer perderá a patente nos Estados Unidos do Lipitor, que combate o colesterol e é o remédio mais prescrito no mundo. Mesmo com receita declinante, o medicamento deve gerar receita global à Pfizer de 11 bilhões de dólares em 2010.

A compra da King ampliará de forma significativa a presença da Pfizer no mercado de remédios para dor, como Lyrica e Celebrex.

Fonte: Portal Exame

Solvay reserva 4,3 mil milhões para aquisição

A divisão química da Solvay está a financiar o seu crescimento com o cash flow, uma vez que a maior produtora mundial de carbonato de sódio reservou os 6,1 mil milhões de dólares (4,3 mil milhões de euros) encaixados com a venda da sua actividade farmacêutica para uma aquisição, avança o jornal económico OJE.

Desta forma, a Solvay, que mantém um centro europeu de serviços partilhados e área produtiva em Portugal, está a usar os rendimentos operacionais para concretizar um programa de investimento de 400 milhões de euros, incluindo uma potencial parceria com a Dow Chemical, avançou à Bloomberg o chefe da sua divisão química, Vincent De Cuyper.

A verba obtida com a venda de activos está fora deste processo. “Ninguém pode tocar no mealheiro. É justo porque, se começarmos a retirar dinheiro do mealheiro e a ter demasiado nos bolsos, então vamos cometer erros”, ilustrou o responsável no âmbito da entrevista concedida à agência de informação financeira.

Enquanto uma equipa de especialistas em aquisições avalia alvos potenciais, De Cuyper está a ajudar a implementar uma reestruturação da companhia belga de modo a preparar o caminho para uma futura compra.

Recorde-se que a Solvay definiu o crescimento nos mercados emergentes e a descoberta de novos produtos de valor acrescentado como prioridades. Neste quadro, os analistas referem a fabricante britânica de polímeros de alto desempenho Victrex e a Umicore como alvos em equação.

A Solvay, que alienou as suas operações farmacêuticas à Abbott Laboratories este ano, está a criar duas divisões globais abrangendo os plásticos e os químicos. Esta reorganização vai levar à supressão de 800 postos de trabalho.

Torrent lança no Brasil medicamento para colesterol

A multinacional de origem indiana Torrent, que atua em 70 países, vai lançar por meio de sua subsidiária brasileira um medicamento para tratar colesterol. O Rosucor, do princípio rosuvastatina cálcica, recebeu investimentos de US$ 30 milhões para ser desenvolvido na Índia.
O objetivo é torná-lo o produto principal da empresa no Brasil. A escolha do país para o lançamento da droga mundialmente está ligada à posição no ranking da empresa.
"O país é o segundo em faturamento, atrás da Índia", diz Orlando Famá Júnior, presidente da Torrent Brasil. A empresa prevê fechar o ano com crescimento de 20% e faturamento de US$ 106 milhões.

Anvisa aprovou o medicamento Velcade (bortezomibe)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, no fim do mês passado, o medicamento Velcade (bortezomibe) para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo desde a fase inicial da doença. A nova indicação do remédio, produzido pela americana Janssen-Cilag, usado até então para tratar pacientes em estágio tardio dessa doença, beneficiará com um aumento na sobrevida e na redução do risco de morte de até 35%. O medicamento está aprovado em mais de 90 países.

Mercado farmacêutico global avaliado em 631 mil milhões de euros

A consultora IMS estima que o mercado farmacêutico global cresça entre os 5% e os 7% no próximo ano, atingido um valor de mercado de 880 mil milhões de dólares (631 milhões de euros), escreve o Jornal de Negócios.

“O mercado global irá recuperar ligeiramente em 2011”, refere a consultora do sector farmacêutico num relatório divulgado sexta-feira, afirmando que os mercados dos países desenvolvidos têm apresentado alguns “constrangimentos subjacentes” no crescimento, “incluindo o impacto de importantes patentes em fim de prazo”.

Segundo o relatório divulgado pela IMS, no próximo ano os mercados emergentes vão apresentar um ritmo de crescimento de 15% a 17%, para atingirem um valor de cerca de 175 mil milhões de dólares (125 milhões de euros). Este crescimento deve-se em parte a um maior financiamento dos cuidados de saúde por parte dos estados.

A China, por exemplo, deverá apresentar um crescimento superior a 25% no mercado farmacêutico, representando um valor de mercado na ordem dos 50 mil milhões de dólares (36 mil milhões de euros). Com este valor a China consegue assegurar a terceira posição entre os maiores mercados farmacêuticos mundiais.

Na Europa os maiores mercados são a Alemanha, França, Itália, Espanha e Reino Unido.

Fonte: RCM Pharma

Boehringer Ingelheim abandona "viagra feminino"

A empresa farmacêutica alemã Boehringer Ingelheim renunciou a desenvolver o “viagra feminino” – um medicamento que estimulasse a líbido das mulheres, avança o jornal Público.

A desistência, anunciada em comunicado, acontece após uma opinião negativa emitida pela FDA, a agência norte-americana que regula os medicamentos e os alimentos, em relação à molécula flibanserina.

O sildenafil (o princípio activo do Viagra®) resolve um problema mecânico – faz afluir mais sangue ao pénis. O que a Boehringer se propunha era bem mais complicado: estimular o desejo sexual. Mas a própria condição que se pretendia tratar nas mulheres tem sido classificada como uma falsidade ou uma distorção da realidade.

Tonturas, náusea e fadiga são alguns dos efeitos secundários da flibanserina, que a FDA não considerou serem compensados pela eficácia.

Duas outras empresas estão a estudar comprimidos à base de testosterona para o mesmo fim.

Sanofi vai despedir 1700 funcionários nos EUA

A sanofi-aventis vai suprimir 1700 postos de trabalho na unidade 'Operações Farmacêuticas' nos EUA, cerca de 25% da força laboral, avança o Diário de Notícias.

A companhia farmacêutica francesa explica que a sua filial vai recentrar recursos e pessoal em áreas-chave: diabetes, fibrilação auricular e oncologia.