Um grupo de empresários de laboratórios farmacêuticos vem tentando impedir, junto ao governo, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lance um selo para rastrear e autenticar medicamentos no Brasil. Os executivos já se encontraram com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Miguel Jorge, e agendaram visita á ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.
Segundo eles, este selo, que será impresso pela Casa da Moeda, encareceria em até 50% o preço final dos remédios e, mesmo com fins de segurança não seria um mecanismo capaz de evitar a pirataria no setor.
Conforme cálculos feitos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) a pedido da Anvisa, o impacto final sobre o valor dos medicamentos seria inferior a 1%. A agência responde que é obrigada pela Lei 11.903/2009 a cumprir o lançamento do instrumento de segurança em questão.
Os embates residem no fato de que, enquanto o setor produtivo quer imprimir o selo direto na embalagem, a Anvisa quer exigir dessas empresas que a impressão do selo seja junto com o código da Casa da Moeda.
Para valer e ser lançado, o selo depende de uma instrução normativa que, segundo a Anvisa informou, deve sair dentro de semanas, independente das pressões do empresariado do segmento.
Jornalista: Cristiano Zaia
