Bastou aparecer a dor de garganta mais forte para usar aquele antibiótico que funcionou com amigo do vizinho ou deu certo no último inverno. O remédio está na farmácia mais próxima e é só pagar, levar para casa e tomá-lo até os sintomas sumirem de vez. O hábito da automedicação, adotado por milhares de brasileiros e condenada por médicos do mundo inteiro, está com seus dias contados. Até o fim do ano, antibiótico no Brasil só será vendido com receita médica retida e carimbada. A medida, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estava sob consulta pública até 17 de julho e passa agora por avaliação. Até dezembro, farmácias e drogarias terão que cumprir à risca a decisão, caso contrário, podem ser multadas em até R$ 1 milhão.
O diretor do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais, Rilke Novato Público, também vice-presidente da Federação Nacional de Farmacêuticos, é categórico: “As farmácias viraram estabelecimentos de viés comercial. A venda de antibióticos é o exemplo do caminho errado que esses locais tomaram nos últimos anos. Compra-se antibiótico com a mesma facilidade que um bombom”, diz, sendo a favor da medida da Anvisa.
Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que mais de 50% das prescrições desses medicamentos no mundo são inadequadas. Só no Brasil, o comércio desse tipo de remédio movimentou, em 2009, cerca de R$ 1,6 bilhão, segundo relatório do instituto IMS Health. De acordo com a chefe substituta da Unidade Técnica de Regulação da Anvisa, Flávia Neves, a consulta pública foi aberta em 18 de junho e teve 30 dias para receber contribuições, que estão sendo analisadas. “Ainda está em discussão o prazo que farmácias e drogarias terão para se adequar.”
Segundo Flávia, o uso indiscriminado de antibióticos é um problema de saúde pública mundial. “Mas em nenhum outro país, esses remédios são comercializados sem receita.” A ideia é que o controle sobre esses medicamentos seja feito de forma mais efetiva. Entre as mudanças propostas, está a exigência da prescrição médica em duas vias. “Uma ficará retida no estabelecimento e a outra, devolvida ao paciente com o carimbo. As embalagens e bulas também deverão mudar e incluir a frase: “Venda sob prescrição médica – só pode ser vendido com retenção da receita”, explica Flávia. O aval médico poderá ter validade de 30 dias. “Mas isso ainda está sendo discutido, pois há médico que diz que 15 dias é o suficiente.”
As medidas valem para mais de 90 substâncias que abrangem todos os antibióticos com registro no país. Quatro delas – amoxicilina, azitromicina, cefalexina e sulfametoxazol – terão regras mais rígidas. “Além da retenção da receita, a venda das substâncias será escriturada, ou seja, registrada no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados, que é on-line. Por enquanto, ele será usado só para as quatro drogas, que são as mais consumidas, mas há previsão de que o controle se estenda para todas as 90, que, no início, serão controladas manualmente, com relatórios que serão enviados mensalmente à vigilância sanitária dos municípios, como já é feito com os medicamentos que precisam de receita”, acrescenta Flávia.
