A União Europeia (UE) e a Índia chegaram a um acordo provisório para garantir o abastecimento de medicamentos genéricos para países emergentes. O entendimento tem como meta colocar fim a uma disputa que dura há anos. Em troca de garantias da União Europeia, a Índia abandona uma disputa que havia aberto contra os europeus na Organização Mundial do Comércio, avança o Diário Digital.
No entanto, ativistas consideram o acordo como “perigoso” e alertam que o governo indiano está a ceder em troca de um tratado comercial mais amplo, pedindo que os governos de países emergentes mantenham a vigilância sobre Bruxelas.
A polémica começou em 2009, quando um carregamento de 500 quilos do genérico Losartan® foi apreendido em Roterdão, na Holanda. Tinha saído da Índia, onde foi fabricado, e destinava-se ao Brasil.
O governo holandês informou sobre a passagem da carga à empresa que tinha a patente do produto na Europa, a MSD, que acionou a Justiça. A empresa tem a patente do produto na Holanda, mas não no Brasil nem na Índia. Os europeus ameaçaram destruir os fármacos se eles seguissem até ao Brasil. O carregamento foi reenviado para a Índia.
O Brasil, ao lado da Índia, abriu queixa na OMC. Brasília e Nova Deli alegavam que o produto não tinha como mercado a Europa e, portanto, não poderia ser apreendido. A UE insistia que a verificação é um esforço de combate à pirataria de medicamentos. Segundo a UE, 34 milhões de comprimidos falsos foram detidos nesse esforço.
Agora, a Índia e a UE chegaram a um entendimento. Os europeus comprometem-se a enviar para o Parlamento Europeu uma nova lei reformulando as práticas. Mas o texto preparado não foi considerado satisfatório pelos indianos. Mesmo assim, o governo indiano estima que há espaço para um acordo. Em troca, a Índia compromete-se a abandonar o caso aberto ao lado do Brasil na OMC. Nova Deli manteria o seu direito de iniciar um caso internacional se a UE violar algum dos princípios básicos do acordo. Um tratado final será redigido até Dezembro.
