Já está disponível o hotsite com informações sobre o descarte de medicamentos. O tema está sendo debatido pela Anvisa, os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, setor produtivo e sociedade. O objetivo é propor uma solução para evitar que medicamentos que sobram em casa acabem no lixo comum, contaminando o meio ambiente e trazendo riscos à saúde.
Desde 2008, a Agência vem discutindo uma solução para estes problemas. Em 2010, com a instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) o trabalho ganhou força. Até o segundo semestre, deverá ser apresentada uma proposta que permita o envio de medicamentos vencidos ou sem uso para o tratamento correto.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece que o setor produtivo, os usuários e o poder público têm responsabilidade compartilhada na definição de um destino correto aos produtos e aos bens de consumo, ao final de sua vida útil. De acordo com a PNRS, o país terá regras para lidar com os resíduos que puderem ser reciclados. E os rejeitos, que antes poluíam o meio ambiente, passarão a ser tratados de forma ambientalmente adequada.
Até outubro deste ano, os Grupos de Trabalho Temático, inclusive o de medicamentos, vão buscar construir um acordo amplo sobre o descarte. Além de medicamentos, os grupos de trabalho estão focados nos eletroeletrônicos, lâmpadas, embalagens e resíduos de óleos lubrificantes. O hotsite pode ser acessado através do endereço http://189.28.128.179:8080/descartemedicamentos
FEBRAFAR É UMA DAS ENTIDADES NACIONAIS DO GTT DE MEDICAMENTOS
O Grupo de Trabalho Temático (GTT) de Medicamentos foi criado em 16 de março de 2011, pelo Grupo Técnico Assessor – GTA do Comitê Orientador para a implantação da Logística Reversa no País, no âmbito da PNRS. O GTT de Medicamentos é coordenado pelo Ministério da Saúde com o apoio da Anvisa, constituído por representantes do Poder Público, do setor empresarial da cadeia farmacêutica, das entidades de classe e da sociedade civil.
Seu objetivo principal é elaborar proposta de logística reversa de resíduos de medicamentos, dentro dos parâmetros estabelecidos pela PNRS, subsidiando a elaboração do Edital de chamamento para Acordo Setorial, dando embasamento ao GTA e ao Comitê Orientador na tomada de decisões pertinentes ao tema.
Entre seus objetos estão estudos de viabilidade técnica e econômica da implantação da logística reversa, avaliação dos impactos sociais e econômicos da Logística Reversa de Medicamentos e um Edital de chamamento para Acordo Setorial.
Veja, no link abaixo, os Membros do Grupo de Trabalho Temático de Medicamentos, dentre os quais estão os diretores da Febrafar, Sr. Edison Tamascia (titular do GTT) e Sr. Raimundo Nonato Alves (Suplente):
http://189.28.128.179:8080/descartemedicamentos/gtt/membros-do-gtt
Fonte: Imprensa/Anvisa
