O laboratório nacional EMS vai interpor recurso para suspender liminar concedida pela 31ª Vara Cível de São Paulo ao laboratório AstraZeneca, que impede a companhia brasileira de comercializar no mercado doméstico o genérico da rosuvastatina, princípio ativo do Crestor, medicamento indicado para tratamento do colesterol.
A liminar concedida à AstraZeneca é contrária a todas as outras decisões envolvendo a rosuvastatina já proferidas pela Justiça do Estado de São Paulo em primeira e segunda instâncias (juízes e desembargadores). Também é contrária às decisões da Justiça Federal de Brasília e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Segundo comunicado do laboratório nacional, a EMS reconhece como seu direito legítimo produzir e comercializar esse medicamento, uma vez que foi desenvolvido sem nenhuma ofensa à patente ou direito de terceiros.
Entende ainda que os milhares de pacientes dependentes do produto em questão não devem ser penalizados em função da tentativa de um monopólio indevido desse mercado. Desde abril, os consumidores da rosuvastatina no Brasil estão comprando a versão genérica da EMS com pelo menos 35% de economia frente ao produto referência.
Fonte: Valor Econômico
