Acontece nesta terça (15/2), a primeira reunião pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O encontro será aberto ao público e poderá ser acompanhado pela internet ou presencialmente. A medida integra o elenco de mudanças implantadas na Agência para dar publicidade às suas decisões e ampliar a participação da sociedade.
“A Anvisa, nos últimos anos, tem aprimorado os canais de participação da sociedade e a transparência de suas ações. As reuniões públicas são mais um passo nesse sentido. Esperamos que a sociedade acesse e participe”, disse o diretor-presidente em exercício, Dirceu Barbano. As reuniões públicas serão realizadas regularmente de acordo com um calendário que será divulgado com antecedência.
A primeira reunião pública será aberta com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e os membros da atual Diretoria Colegiada da Anvisa. A pauta desta primeira reunião já está disponível para consulta. Entre os temas que serão discutidos, destacam-se: a proposta de resolução para definir os limites máximos tolerados de micotoxinas em alimentos; a apreciação da Agenda Regulatória da Agência para 2011; e a programação para a realização de inspeções internacionais em plantas produtoras de insumos farmacêuticos ativos.
A página da Agência na internet traz um espaço dedicado a essa inovação. Para acessá-lo, basta entrar no espaço “Agência”, clicar em “Assuntos de Interesse” e “Reuniões Públicas da Dicol”. As pautas das reuniões estarão disponíveis neste link com cinco dias úteis de antecedência.
As reuniões da Diretoria Colegiada da Anvisa envolvem desde a edição de normas sobre matéria regulatória até assuntos de gestão. Os encontros também se aplicam a julgar os recursos administrativos das empresas em última instância e a formatar súmulas com a interpretação da Agência sobre temas da Vigilância Sanitária. A participação presencial na reunião está limitada ao número de 220 lugares disponíveis no auditório da Anvisa e que serão preenchidos de acordo com a ordem de chegada.
Fonte: Anvisa
