Conforme comunicados encaminhados aos estabelecimentos credenciados e instruções amplamente divulgadas na página eletrônica do “Aqui Tem Farmácia Popular”, disponível no endereço www.saude.gov.br/aquitemfarmaciapopular, a partir do dia 14 de fevereiro de 2011 os medicamentos indicados para hipertensão e diabetes deverão ser dispensados gratuitamente. Esta medida integra a campanha “Saúde Não Tem Preço”, lançada no último dia 03 pela Presidenta Dilma Rousseff.
No intuito de facilitar a operacionalização dos funcionários dos estabelecimentos credenciados, o Comitê Técnico do programa no Ministério da Saúde elaborou algumas orientações básicas a serem utilizadas no dia-a-dia da farmácia, referente à gratuidade. São elas:
1) O farmacêutico deverá ser consultado para dirimir dúvidas eventualmente existentes no funcionamento do Programa Farmácia Popular.
2) Os funcionários das farmácias e drogarias credenciadas devem fazer a leitura, na ÍNTEGRA, da Portaria nº 184 (para conhecer todas as regras do programa) e da Portaria nº 233, que inclui o Cloridrato de Metformina de ação prolongada no elenco do programa).
3) A partir do dia 14 de fevereiro de 2011, os usuários deverão ter acesso gratuito aos antidiabéticos e antihipertensivos indicados abaixo. Confira a relação de produtos com os novos valores de referência a serem praticados:
HIPERTENSÃO
Captopril 25mg (comprimido)
Valor de referência por comprimido: R$ 0,28
Valor máximo para pagamento do MS: R$0,28
Maleato de enalapril 10mg (comprimido)
Valor de referência por comprimido: R$ 0,39
Valor máximo para pagamento do MS: R$0,39
Cloridrato de propanolol 40mg (comprimido)
Valor de referência por comprimido: R$ 0,08
Valor máximo para pagamento do MS: R$0,08
Atenolol 25mg (comprimido)
Valor de referência por comprimido: R$ 0,19
Valor máximo para pagamento do MS: R$0,19
Hidroclorotiazida 25mg (comprimido)
Valor de referência por comprimido: R$ 0,08
Valor máximo para pagamento do MS: R$0,08
Losartana Potássica 50mg (comprimido)
Valor de referência por comprimido: R$ 0,32
Valor máximo para pagamento do MS: R$0,32
DIABETES
Glibenclamida 5mg (comprimido)
Valor de referência por comprimido: R$ 0,12
Valor máximo para pagamento do MS: R$0,12
Cloridrato de metformina 500mg (comprimido)
Valor de referência por comprimido: R$ 0,13
Valor máximo para pagamento do MS: R$0,13
Cloridrato de metformina 850mg (comprimido)
Valor de referência por comprimido: R$ 0,16
Valor máximo para pagamento do MS: R$0,16
Cloridrato de metformina 500mg (comprimido de ação prolongada)
Valor de referência por comprimido de ação prolongada: R$ 0,18
Valor máximo para pagamento do MS: R$0,18
Insulina Humana NPH 100 UI/mL - suspensão injetável (frasco/ampola)
Valor de referência por frasco/ampola 10ml: R$ 26,55
Valor máximo para pagamento do MS: R$26,55
Insulina Humana NPH 100 UI/mL - suspensão injetável (frasco/ampola)
Valor de referência por frasco/ampola 5ml: R$ 13,27
Valor máximo para pagamento do MS: R$13,27
Insulina Humana NPH 100 UI/mL - suspensão injetável (refil)
Valor de referência por refil 3ml (carpule): R$ 7,96
Valor máximo para pagamento do MS: R$7,96
Insulina Humana NPH 100 UI/ml - suspensão injetável (refil)
Valor de referência por refil 1,5ml (carpule): R$ 3,99
Valor máximo para pagamento do MS: R$3,99
Insulina Humana Regular 100 UI/ml - solução injetável (frasco-ampola)
Valor de referência por frasco/ampola 10ml: R$ 26,55
Valor máximo para pagamento do MS: R$26,55
Insulina Humana Regular 100 UI/ml - solução injetável (frasco-ampola)
Valor de referência por frasco/ampola 5ml: R$ 13,27
Valor máximo para pagamento do MS: R$13,27
Insulina Humana Regular 100UI/ml - solução injetável (refil)
Valor de referência por refil 3ml (carpules): R$ 7,96
Valor máximo para pagamento do MS: R$7,96
Insulina Humana Regular 100UI/ml - solução injetável (refil)
Valor de referência por refil 1,5ml (carpules): R$3,99
Valor máximo para pagamento do MS: R$3,99
4) Para efetuar a dispensação, as farmácias e drogarias deverão inserir, em seu sistema, os valores de referência acima. A partir do dia 14 de fevereiro de 2011, o sistema de vendas do Programa Farmácia Popular somente irá autorizar a dispensação gratuita se a farmácia informar o valor do medicamento igual ou abaixo aos valores de referência acima relacionados.
5) Se o valor de referência não for registrado conforme instrução acima, o sistema irá bloquear a dispensação.
6) Em caso de dúvida relacionada aos medicamentos do elenco, a empresa deverá comunicar imediatamente o Ministério da Saúde, por meio do telefone da Ouvidoria 0800-611997 ou pelo email analise.fpopular@saude.gov.br.
7) Não esqueça de exigir os documentos necessários para a dispensação: CPF do titular da receita médica, documento com foto (para atestar que trata-se do próprio paciente) e receita médica VÁLIDA (prazo de validade: 120 dias). O não cumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de penalidades previstas.
8) Lembrando que, no caso da impossibilidade da presença física do usuário, SOMENTE será dispensado o medicamento se enquadrar nas seguintes condições:
• 6.1 Pessoa considerada incapaz, desde que comprovado
• 6.2 Pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos
9) A dispensação nos casos previstos acima apenas será realizada mediante a apresentação dos seguintes documentos:
•7.1 Do paciente, titular da receita, CPF, RG ou certidão de nascimento
•7.2 Do representante legal, o qual assumirá, juntamente com o estabelecimento, as responsabilidades pela efetivação da transação: CPF e RG
10) Considera-se representante legal aquele que for:
•8.1 Declarado por sentença judicial
•8.2 Portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos junto ao Programa
•8.3 Portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma que autorize a compra de medicamentos junto ao Programa
DÚVIDAS
Se ainda persistirem dúvidas sobre os procedimentos de operacionalização ou ocorrerem erros no sistema, entre em contato diretamente com o Suporte Técnico do Datasus/MS, pelo email suporte.fpopular@saude.gov.br.
Ressaltamos que as regras para dispensação dos medicamentos indicados para dislipidemia, asma, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, além dos anticoncepcionais e fraldas geriátricas permanecem inalterados, ou seja, com até 90% de desconto.
Fonte: Ministério da Saúde
