terça-feira, 19 de abril de 2011

Saúde e agronegócio são os dois maiores lobbies da Câmara

De todos os setores da sociedade representados no Congresso Nacional, a saúde e o agronegócio são os que mais mobilizam os parlamentares. Comestratégias diferentes de organização e ação, esse dois lobbies reúnem grupos com interesses pontuais, mas que agem sob a mesma bandeira na hora de lutar por espaço na agenda parlamentar. Levantamento do
Brasil Econômico junto às frentes parlamentares formais, que são registradas na Secretaria Geral da Câmara, e informais, que não têm registro na casa, mostra que a saúde conta com oito frentes em atividade. A mais importante delas é a Frente Parlamentar da Saúde, com 240 deputados, e a mais
numerosa é a de Apoio às Santas Casas, com 309 deputados, a maior da casa. Há também a Frente das Hepatites, dos funcionários do SUS, dos agentes comunitários de saúde, das pessoas com deficiência, da indústria farmacêutica e dos hospitais universitários. O levantamento só considerou as frentes da Câmara. “Como as eleições para o Senado são majoritárias, não há
segmento que eleja umsenador. Logo, os interesses são mais regionais
e as frentes não têm expressão”, explica o veterano senador Agripino Maia (DEMRN), presidente do DEM. Bandeiras Presidente da Frente da Saúde,
o deputado Darcísio Perondi (P MDB-RS) explica que o grupo é constituído por representantes de áreas diversas, mas que compartilham de bandeiras em comum. “Defendemos o fortalecimento do SUS, a renovação tecnológica da área e a saúde complementar”. Entre as divergências da frente, a principal
é sobre a volta da CPMF. “A Frente não terá uma posição sobre isso para não repartir o grupo. Eu pessoalmente sou contra”, afirma Perondi. Presidente da maior frente parlamentar no Congresso — de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantróoicas na Área de Saúde - o deputado Antonio Brito (PTB-BA) afirma que o tema mantém-se
“fortíssimo” na Câmara Santa Casa não é só saúde, mas um equipamento social”. A Levantamento do BRASIL ECONÔMICO mostra os setores mais fortes no Congresso Editora: Elaine Cotta ecotta@brasileconomico.com.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Saúde e agronegócio são os dois Da Saúde Pública aos LGBT, os temas organizados na Câmara são variados. Abaixo, seus presidentes, AS FRENTES PARLAMENTARES DO CONGRESSO Fonte: Brasil Econômico São 7 frentes, entre formais e informais. A mais numerosa é das Santas Casas, com 308 deputados. A mais atuante é a Frente Parlamentar da Saúde, com 240 deputados. Principal bandeira: fortalecimento do SUS SAÚDE
Presidente: Darcísio Perondi (PMDB –RS) São 5 frentes, todas formais. A mais importante é a da Agropecuária, com 230 deputados.
Principal bandeira: mudança do Código Florestal Brasileiro AGRONEGÓCIO Presidente: Moreira Mendes (PPS-RO) Tem 1 frente parlamentar formalizada. A Ambientalista tem 194 deputados. Principal bandeira: combater as mudanças no Código Florestal Brasileiro AMBIENTALISTAS Presidente: José Sarney Filho (PV-MA) primeira reunião da frente neste ano, em março, teve a participação
de 66 deputados e listou como demandas do setor o maior financiamento público, o acompanhamento pelo governo de programas de contratualização e o lançamento de créditos subsidiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo Brito, são 222 o número de projetos sobre saúde parados no Congresso e outros
12 seguem em tramitação. Sobre duas questões sempre discutidas
em debates a respeito da eficiência da saúde pública no país, o deputado afirma que “financiamento e gestão não podem estar separados”. Ele declara que sua Frente é a favor da regulamentação da Emenda 29, que institui gastos mínimos dos governos federal, estaduais e municipais com os
serviços de saúde. Disputa Depois da saúde, o agronegócio
é o setormais organizado da Câmara. São cinco frentes registradas,
sendo a mais forte delas a da Agropecuária — 230 deputados. “Ruralista parece uma coisa do mal. Um dos nossos objetivos é desmistificar isso. Nossa frente é suprapartidária, mas a oposição é minoria. Nos reunimos regularmente em Brasília”, relata o deputadoMoreira Mendes (PPS-RO), presidente da frente. Ele conta que a estratégia do grupo este ano
mudou. “Nos espalhamos pela maioria das comissões da Câmara. Estamos na CCJ, na Agricultura e na Comissão de Meio Ambiente. Estamos ocupando esses espaços. Antes ficávamos todos pendurados só na Comissão de Agricultura”. Todos os esforços dos ruralistas nesse momento estão
voltados para o projeto que altera o código florestal. Em campo contrário, os ambientalistas atuam dentro do Congresso em “chapa” única, com 194 deputados e apoio de mais de cem entidades civis, de acordo com Mario Mantovani, diretor de políticas públicas do SOS Mata Atlântica. “A
frente ambientalista é uma das mais dinâmicas”.