Substituição tributária nos medicamentos, muda cara do ICMS

Pouco a pouco, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deixa de ser um um tributo cobrado sobre o preço de venda do varejo ao consumidor final. Por meio da substituição tributária, o imposto tem praticamente dado lugar a um tributo diferente, recolhido pela indústria e não sobre os preços efetivamente praticados pelo varejista, mas sobre valores e margens de lucro estimados.

É o que mostra um levantamento do escritório TozziniFreire que verificou a ampliação da substituição tributária em seis Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Amazonas. Coordenado pelos tributaristas Ana Cláudia Utumi e Jorge Zaninetti, o levantamento mostra que a ampliação da substituição tributária, iniciada por São Paulo a partir de 2008, foi seguida por outros Estados.

A substituição tributária é o regime pelo qual o ICMS, em vez de ser recolhido pelo varejista na venda ao consumidor final, é antecipado pela indústria ou pelo importador. Com base em estimativas dos preços que deverão ser praticados, a indústria ou o importador antecipam o imposto que seria pago nas etapas seguintes de comercialização.

Até 2007, a Fazenda paulista cobrava o imposto por substituição em dez segmentos. A partir de 2008 o Estado de São Paulo iniciou a ampliação do regime, que acabou se estendendo para 23 novos setores. O exemplo paulista foi seguido por outros Estados. Minas Gerais, por exemplo, possuía 19 segmentos na cobrança antecipada de ICMS até 2007. Nos três últimos anos, 19 novos segmentos entraram no regime. Dos 19 iniciais, 11 setores tinham apenas a substituição nas operações interestaduais e passaram a ficar sujeitos à antecipação do imposto também nas operações internas do Estado.

O Rio Grande do Sul foi outro Estado no qual houve ampliação da substituição. Segundo o levantamento, eram 16 segmentos na antecipação até 2007. Desde 2008 outros 24 foram incluídos na substituição. No Amazonas e em Pernambuco também houve ampliação, embora em nível menor. Foram incluídos, respectivamente, oito e sete segmentos. "A tendência dos Estados é a de concentrar a cobrança do impostos em substituição tributária", diz Ana Cláudia.

Para as Fazendas, explica, trata-se de uma solução que facilita a fiscalização. "Em vez de 100 mil pontos de venda, a Fazenda fiscaliza apenas quatro ou cinco indústrias."

Para os varejistas, porém, a antecipação tende a ser desvantajosa porque o ICMS é cobrado sobre preços estimados e muitas vezes essas estimativas estão acima dos valores efetivamente praticados. Nesses casos, porém, explica Ana Cláudia, não há possibilidade de ressarcimento porque o Judiciário já decidiu isso a favor das Fazendas. A ampliação da substituição, acredita a advogada, contribui para descaracterizar o ICMS como tributo não cumulativo, calculado somente sobre o valor agregado. Com a maior parte dos produtos comercializados dentro da substituição, lembra, o varejista deixa de ter imposto a recolher.

Por isso, o varejista acaba não conseguindo aproveitar os créditos de ICMS resultantes dos poucos casos em que compra produtos não sujeitos à antecipação do imposto.

"O Brasil criou uma jabuticaba: um IVA monofásico", diz Clóvis Panzarini, sócio da CP Consultores e ex-coordenador de administração tributária da Fazenda paulista. Ele faz referência ao Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), como é chamado o tributo indireto cobrado sobre valor agregado. Para ele, a substituição tributária deveria ser aplicada nacionalmente e para poucos produtos e não de forma unilateral pelos Estados.

"A substituição é um regime interessante nos casos em que há homogeneidade de preços e qualidade dos produtos", argumenta Panzarini. Ele dá como exemplo os carros. A antecipação, porém, tem atingido produtos extremamente heterogêneos, como alimentos e produtos de limpeza. "Por exemplo, vinho. Quando há heterogeneidade de preços e qualidade e a margem é calculada na média, quem agrega menos sempre sofre maior carga tributária."

Jornalista: Marta Watanabe

Lucro da Roche cresce 37% no primeiro semestre do ano

A Roche divulgou os resultados financeiros referentes ao primeiro semestre de 2010. Os números globais do grupo mostram crescimento de 37% no lucro líquido, chegando a 5,6 bilhões de francos suíços. O resultado deve-se principalmente aos encargos excepcionais relativos à transação da Genentech, bem menores no primeiro semestre de 2010 do que em 2009. O volume de vendas cresceu 5% (em moeda local), comparado ao mesmo período do ano anterior, atingindo o volume de 24,6 bilhões de francos suíços.

Severin Schwan, CEO da Roche, comenta que “a Roche teve um excelente desempenho operacional no primeiro semestre de 2010, apesar dos desafios crescentes do mercado. O lucro líquido do período aumentou significativamente.”
Na divisão farmacêutica da companhia, apesar da queda já esperada nas vendas do Tamiflu (fosfato de oseltamivir), o crescimento de vendas em relação ao primeiro semestre do ano passado foi de 4% (em moeda local), ficando em 19,4 bilhões de francos suíços. Excluindo-se o Tamiflu, o volume de negócios cresceu 6%, índice superior à média do mercado.

O resultado positivo foi puxado principalmente pelos medicamentos da área de oncologia, que tiveram melhora de 9% no volume de vendas, atingindo 1,1 bilhão de francos suíços. Na divisão diagnóstica, o crescimento de vendas foi de 9% em moeda local, impulsionado principalmente pelas áreas Professional Diagnostics, Diabetes Care e Applied Science.
O resultado dos lucros operacionais mostrou crescimento de 11% (em moeda local), com aumento de 9% na área farmacêutica e de 45% na diagnóstica.

Sem os itens de exceção, o lucro líquido do grupo atribuível aos acionistas da Roche cresceu 8% em francos suíços. O lucro por ação (Core EPS), que exclui itens de exceção ou amortização e perda de ativos intangíveis, aumentou 11% em moeda local (9% em francos suíços).


Fonte: Portal Segs

Pfizer retira do mercado europeu embalagens de Centrum Cardio®

O Laboratório Pfizer decidiu retirar do mercado o suplemento alimentar Centrum Cardio® depois de, no início do mês, terem retirado cerca de 115 mil embalagens também da marca Centrum® e de Stresstabs®, devido a um erro de rotulagem.

Em comunicado, o laboratório indicam que a retirada do Centrum Cardio® se deve à "presença de um aditivo alimentar que poderá ser produzido por fontes geneticamente modificadas, podendo não estar em conformidade com a regulamentação europeia".
Porém, segundo a Pfizer, "estes aditivos alimentares apresentam uma grande margem de segurança para os consumidores".

Contudo, foi decidido "proceder de imediato a uma retirada de Centrum Cardio® ao nível dos armazenistas, farmácias e espaços de saúde autorizados".

Na sexta-feira passada, a Pfizer começou a retirar do mercado suplementos alimentares Stresstabs® e Centrum® (Centrum Materna®, Centrum Junior®, Centrum® e Centrum Select 50+®).

A retirada deveu-se a um defeito de rotulagem, relativo a um aditivo alimentar utilizado na fórmula do produto.

O laboratório prevê que os produtos regressem ao mercado em Outubro.

Fonte: RCC Pharma

Eli Lilly investe U$ 150 milhões para desenvolver novos fármacos

A Eli Lilly planeia investir até 150 milhões de dólares em três fundos de capital de risco para ajudar ao desenvolvimento de novos medicamentos, numa altura em que a companhia enfrenta a concorrência dos genéricos no próximo ano para o seu blockbuster antipsicótico Zyprexa®, avança a agência Bloomberg.

Os fundos podem ser um valor total de 750 milhões de dólares, até 250 milhões cada, e a Lilly irá contribuir tanto quanto 20% do dinheiro, explicou Darren Carroll, vice-presidente do grupo Lilly, que supervisiona os investimentos de risco. A CMEA Capital, uma empresa de capital de risco de São Francisco, começou a juntar o dinheiro em Agosto para um dos fundos com Lilly, de acordo com duas pessoas com conhecimento dos planos da CAEM.

A Lilly está a procurar novos tratamentos uma vez que os medicamentos que representam mais de 45% das suas vendas de 2009 vão perder a protecção das patentes nos próximos três anos. Em destaque está o seu blockbuster Zyprexa®, que vai perder a patente já em 2011.

Johnson & Johnson apoia programa da ONU para mulheres e crianças

A Johnson & Johnson vai contribuir com 200 milhões de dólares em dinheiro, medicamentos e I&D para um programa das Nações Unidas para melhorar a saúde das mulheres e crianças nos países em desenvolvimento até 2015, avança o site FirstWord.

A doação da farmacêutica nos próximos cinco anos inclui 200 milhões de doses de mebendazol para tratar vermes intestinais. A companhia planeia ainda acelerar o desenvolvimento de medicamentos para o VIH e para a tuberculose.

A Johnson & Johnson está a tentar ajudar 120 milhões de mulheres e crianças a cada ano através da iniciativa.

A ONU espera arrecadar 169 mil milhões de dólares em doações de empresas, instituições e governos para o seu programa.

Fonte: Rcc Pharma

Abbott conclui aquisição do negócio de healthcare da Piramal

A Abbott concluiu a aquisição do negócio de soluções de saúde (healthcare) da Piramal, impulsionando-se para a liderança do mercado farmacêutico indiano e acelerando ainda mais o crescimento da empresa em mercados emergentes, avança a PR Newswire.

Ao longo da última década, a Abbott estabeleceu uma presença líder nos mercados emergentes: hoje, mais de 20% das vendas totais da companhia são geradas nessas economias em crescimento.

"A aquisição do negócio de healthcare da Piramal reforça ainda mais a presença crescente da Abbott em mercados emergentes", disse Miles D. White, presidente e CEO da Abbott. "O portefólio da Piramal de produtos conhecidos e de confiança serviu os doentes na Índia durante décadas. Combinando este portefólio com a oferta de produtos existentes, a Abbott está singularmente posicionada para atender às necessidades de um mundo de um dos mercados farmacêuticos mundiais de crescimento mais rápido”, acrescentou.

Fonte: RCC Pharma

Bristol-Myers Squibb vai adquirir ZymoGenetics por U$ 885 milhões

A Bristol-Myers Squibb anunciou esta terça-feira que entrou num acordo definitivo para adquirir a ZymoGenetics, num negócio avaliado em aproximadamente 885 milhões de dólares, avança o site FirstWord.

"A aquisição da ZymoGenetics traz-nos a plena propriedade de um produto biológico promissor de investigação que reforça a nossa muito diversificada carteira para a Hepatite C", disse o CEO da Bristol-Myers Squibb, Lamberto Andreotti.

Sob os termos do acordo, a Bristol-Myers Squibb vai ganhar a plena propriedade do fármaco experimental para a hepatite C comum, o interferon-alfa peguilado, desenvolvido em conjunto pelas companhias e que está actualmente em fase intermédia de desenvolvimento.

Além disso, a farmacêutica vai ganhar os direitos do Recothrom® (trombina), que recebeu a aprovação da FDA (entidade que regula o medicamento nos EUA) como um hemostático tópico para controlar o sangramento não-arterial durante o procedimento cirúrgico, e da proteína IL-21, uma citocina actualmente a ser testada, em fase intermédia de ensaios, como uma imunoterapia potencial para o melanoma metastático.

O acordo também prevê que a Bristol-Myers Squibb tenha acesso a seis candidatos de fármacos biológicos, em fase inicial de desenvolvimento, bem como a potenciais pagamentos de marcos e de royalties de seis programas de parceria em várias fases do desenvolvimento clínico da Merck KGaA e da Novo Nordisk.

Fonte: RCC Pharma