Eurofarma e Pão de Açúcar incentivam descarte responsável de medicamentos

Uma rede de supermercados e uma indústria farmacêutica se uniram à Prefeitura de São Paulo para permitir que os consumidores descartem corretamente os medicamentos vencidos ou fora de uso. A iniciativa, lançada na capital paulista pelo Pão de Açúcar e pela Eurofarma, visa a incentivar as pessoas a deixarem de jogar remédios no lixo comum ou no vaso sanitário - ato que pode contaminar o solo ou a água.

Num primeiro momento, cinco lojas do grupo - três do Extra e duas do Pão de Açúcar - oferecerão postos de arrecadação dos medicamentos. Serão recebidos remédios de todas as marcas e de vários tipos, como agulhas, ampolas, frascos de xarope, blisters e bisnagas. Passam pelas lojas escolhidas para o projeto-piloto cerca de 1 milhão de pessoas por mês.

Para evitar acidentes, principalmente por causa dos produtos cortantes, as urnas têm revestimento de uma película plástica e um lacre que impede a coleta dos resíduos por pessoa não autorizada. No primeiro trimestre de 2011, a ideia é estender o programa para as 60 lojas do grupo na Grande São Paulo.

Hoje, ainda não existem locais apropriados para receber esse tipo de resíduo. O Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb) da Prefeitura será parceiro do projeto, fazendo a coleta por meio das concessionárias Loga e Ecourbis.

Segundo Maria Del Pilar Muñoz, diretora de Sustentabilidade e Novos Negócios da Eurofarma, o material que tem contato direto com o medicamento é considerado um resíduo perigoso e deve ser incinerado. Paulo Pompílio, diretor de relações institucionais do Grupo Pão de Açúcar, ressalta que não existe regulamentação sobre o descarte de medicamentos no País, deixando o consumidor sem opção. "Queremos dar o exemplo e nos antecipar a uma possível regulamentação da questão", afirma.

De acordo com Munõz, é importante começar pela cidade de São Paulo, que representa 16% das vendas no varejo na área farmacêutica do País. "A região é a que tem maior demanda e impacto." Ambas as empresas treinaram funcionários para que tirem dúvidas e incentivem os consumidores a descartar corretamente os medicamentos vencidos.


COMO FAZER


Embalagem fechada: Os medicamentos devem ser descartados em sua embalagem original, tomando o cuidado de deixar as embalagens sempre fechadas. Não é necessário destacar os comprimidos.

Seringas e agulhas: Esses produtos também podem ser descartados. O ideal é a utilização de um recipiente rígido para armazená-los, como latas de achocolatados, por exemplo, para evitar acidentes.

Papel: Caixas de medicamentos e bulas que não tiveram contato direto com o remédio podem ser encaminhadas para a reciclagem.


Fonte: O Estado de S.Paulo

Ação antigenéricos

Na tentativa de barrar uma segunda onda de genéricos no Brasil, a indústria farmacêutica tem usado o Judiciário para esticar artificialmente a validade das patentes de medicamentos de marca, impedindo o lançamento de produtos concorrentes com preços mais baixos.Tramitam no país 109 ações pedindo a extensão de monopólios, uma corrida que, para o governo e órgãos de defesa da concorrência, tem sido pautada pelo oportunismo comercial. Depois de deter a exclusividade na fabricação por até 20 anos, as empresas abrem processos de “última hora”, beneficiando-se do tempo que os tribunais levam para julgar os casos. E recorrem a várias outras práticas para atrasar a concorrência.

O Ministério da Saúde calcula que as patentes encarecem em até R$ 800 milhões anuais sua cesta de remédios de alto custo. A lista tem 44 produtos, dos quais 30 são de produção exclusiva e custam por ano R$ 1,910 bilhão.

A economia seria de R$ 533 milhões se fosse aplicado sobre eles o desconto mínimo de 35%, obrigatório por lei para os genéricos. Deduzido o percentual de redução médio apurado no mercado sobre um grupo de genéricos recémlançados, de 47%, o valor alcança R$ 808 milhões.

— O uso abusivo de patentes é moralmente inaceitável. Impede o acesso à saúde — reclama o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães SDE prepara pente-fino no setor

O impasse jurídico, por si só, desencoraja a indústria de genéricos de produzir até o julgamento definitivo pela Justiça. Mesmo que não ganhe no mérito, o detentor da marca acaba ganhando a prorrogação “de fato”. Há casos em que o fabricante abre vários processos para discutir o futuro de um único produto, reclama a exclusividade sobre substância que sequer tem patente ou mesmo importa regras que não constam da legislação brasileira. A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) abriu cinco investigação sobre quatro laboratórios por suspeita de abuso do direito de petição no Judiciário. E prepara um pente-fino em todo o setor.

Em jogo, um mercado bilionário, que enche os cofres de multinacionais e empobrece a saúde pública. Entre 2010 e 2012, cerca de 30 medicamentos cairão em domínio público no país, provocando a chamada segunda leva de lançamentos, após a introdução dos genéricos nas farmácias, em 2000.

Nas contas da Pró-Genéricos, associação que representa os nove grandes produtores desse segmento, essa lista rende por ano cerca de R$ 3 bilhões aos detentores dos monopólios.

Levantamento do GLOBO sobre 78 das 109 ações em tramitação mostra que, em pelo menos 32 casos, não houve o julgamento definitivo, mas a data fixada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão do governo que regula as patentes, já expirou. O laboratório ganhou com isso, a despeito do resultado. Cada dia pode representar milhões em caixa.

Um exemplo é o Elidel (para tratamento de eczemas e dermatites), um dos produtos mais rentáveis da Novartis.

A patente venceu em novembro do ano passado, mas a ação, no STJ, prossegue.

Em um ano de prorrogação, nenhum genérico apareceu no mercado.

Nas farmácias, o tubo mais barato do creme custa cerca de R$ 150.

— Nessas ações, não há nada que beneficie a coletividade. O INPI definiu um prazo, e a extensão na Justiça só favorece interesses econômicos privados — critica o procurador do instituto, Mauro Maia.

A maioria das ações corre no Rio, onde o INPI tem sede. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), tramitam 31, em grau de recurso. Recentemente, houve decisões importantes, como as que asseguraram genéricos para o popular Viagra e o Lipitor, um dos mais usados para controle do colesterol. A expectativa do instituto é de que se crie precedentes favoráveis. Diante dos impactos sociais, o órgão pediu prioridade nos julgamentos da corte.

Entre a primeira e a última instância, uma decisão pode levar 12 anos.

— Há caso em que o laboratório deixa para pedir a extensão no último dia da patente — conta Maia, citando ação da Sanofi Aventis.

A exclusividade de um remédio para insônia, que ainda não havia sido lançado no país, vencia em 2 de dezembro de 2008, quando o processo judicial foi aberto. A “coincidência” levou o INPI a mover ação por litigância de má-fé contra a empresa, que foi condenada, mas reverteu a decisão em 2ainstância.

O instituto vai recorrer.

A Sanofi é alvo de dois dos cinco casos sob investigação da SDE por suposto abuso do Judiciário. Num deles, referente ao Plavix (anticoagulante), a patente venceu em 2007, mas continua sub judice.

A Pfizer detém até hoje a exclusividade da produção do Geodon, para tratamentos psiquiátricos, embora a patente original tenha expirado em 2 de março de 2007. A ação judicial que pede extensão para 2012, ainda pendente, foi distribuída quatro dias antes, segundo o INPI. Uma caixa com 30 cápsulas de 40 mg custa R$ 285.

Laboratórios farmacêuticos na mira da Justiça

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça toca inquérito para apurar ações contra o lançamento de genéricos no mercado. O alvo são os 37 grandes laboratórios que atuam no país. O órgão desconfia que práticas anticoncorrenciais detectadas em megainvestigação da União Europeia tenham sido importadas por eles.

Documentos foram requisitados às empresas e enviados ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que produzirá em 2011 relatório sobre as práticas no Brasil. Lá fora foram detectados acordos com laboratórios de genéricos, mediante compensação financeira, para evitar lançamento de produtos sem marca; e até ações de marketing para depreciar remédios concorrentes. Aqui, preocupam a SDE as fusões entre empresas dos dois segmentos.

— Hoje, estamos vendados.

Não sabemos de forma aprofundada o que está acontecendo.

A partir desse trabalho vamos sinalizar para o mercado o que pode e o que não pode ser feito — explica a diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da SDE, Ana Maria Melo, adiantando que, constatadas tentativas de barrar os genéricos, serão abertas investigações específicas, com possibilidade de multas e quebra das patentes.

A Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) argumenta que o contexto brasileiro não favorece práticas anticoncorrenciais.

— Como é que podemos fazer isso? É um mercado totalmente regulado pelo governo: o registro de medicamentos, o preço e até as pesquisas clínicas — admira-se o presidente do Conselho Consultivo da entidade, Jorge Raimundo.

Para ele, os questionamentos judiciais não são tantos e partem de divergências na interpretação da Lei de Propriedade Intelectual, de 1996. Antes dela, não havia patente para medicamentos no país. A nova legislação abriu a possibilidade de revalidação dos registros feitos no exterior. O prazo fixado aqui seria aquele que ainda faltava para o monopólio expirar lá fora.

Para o INPI, a exclusividade conta a partir do primeiro depósito no estrangeiro, até se completar 20 anos. Mas Raimundo alega que a Comunidade Europeia criou um órgão único de patentes, que fez registros posteriores e deve ser a referência.

Além disso, alguns países concederam mais prazo aos laboratórios, pois demoraram muito tempo para deferir as patentes.

— A insegurança jurídica é da indústria (de pesquisa) — rebate, negando abusos e boicote aos genéricos no Brasil.

Segundo ele, ações são ajuizadas perto da data-limite porque "você só tem seu direito ofendido quando ele está ameaçado".

— Para tentar se proteger, você tem de esperar seu direito se esgotar — sustenta.

Questionada, a Sanofi Aventis informou que a acusação de litigância de má-fé não procede, "tanto que foi revertida em segunda instância". E acrescentou que defende seus direitos "dentro da ética e da legislação". A Pfizer explicou que, no caso do Geodon, a patente foi revista em 2006 nos EUA. Por isso, em 2007 pediu ajuste no Brasil. "A exclusividade garante a pesquisa e a inovação contínua", alegou. A Novartis não se pronunciou.

Fonte: O Globo

Diabetes acomete 540 mil gaúchos

Dados epidemiológicos da Secretaria da Saúde do RS (SES) mostram que aproximadamente 540 mil gaúchos acima de 20 anos sofrem de diabete mellitus. A doença provoca a elevação da taxa de açúcar (glicose) no sangue. Sua principal consequencia é o aumento do risco de surgirem problemas circulatórios, renais e de visão. Neste domingo, Dia Mundial do Diabetes, a SES faz um alerta para o crescimento do índice de pessoas sfetadas pela doença, que é superior ao crescimento demográfico e está relacionado diretamente com o processo de urbanização e à modificação do estilo de vida, especialmente relacionada à adoção de hábitos alimentares inadequados e às taxas crescentes de sedentarismo.

Vale ressaltar que a prevalência (freqüência) de casos aumenta com a progressão da idade, concentrando-se principalmente na população acima de 60 anos de idade. Da população estimada de diabéticos, aproximadamente 50% não sabe ser portador da doença e mesmo entre aqueles que já têm diagnóstico, é considerável o percentual de portadores de diabetes que não fazem tratamento.



Sabe-se que o Diabetes Mellitus é uma das principais causas de morbi-mortalidade cardiovascular, insuficiência renal, amputação de membros inferiores e cegueira. Em contrapartida, sua detecção é relativamente simples, sendo feita pela dosagem de glicose obtida por punção digital (glicemia capilar) e/ou por obtenção de amostra sanguínea. O paciente deve ser acompanhado por um médico para receber tratamento. Para prevenir a doença, deve-se adotar hábitos alimentares saudáveis, diminuir o consumo de açúcar, procurar atingir e manter peso adequado e praticar exercícios físicos regularmente.

Lobby da indústria afeta SUS, diz Anvisa

A indústria farmacêutica influencia decisões dos gestores e dos médicos das unidades básicas de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde). A conclusão é de uma pesquisa da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), financiada pelo FNS (Fundo Nacional de Saúde).
O estudo, obtido com exclusividade pela Folha, envolveu entrevistas com mais de 700 médicos, gestores e responsáveis pelas farmácias dos SUS de 15 capitais brasileiras. Entre os gestores, 75% relataram que recebem visitas mensais de representantes da indústria farmacêutica -só 15% deles são visitados por fabricantes de genéricos.
Em relação à interferência da propaganda na prescrição de drogas, 37,7% dos médicos admitem que podem ser influenciados por ela. Outros 67% afirmam considerar as informações das propagandas na hora da prescrição.
A partir desse retrato, a Anvisa, o Ministério da Saúde e os conselhos de secretários de saúde devem desenvolver ações no sentido de restringir essa influência, mas ainda não há definição de quais serão.
A distribuição de brindes que divulgam o nome de um determinado remédio é a estratégia mais usada pela indústria entre os gestores, o que contraria norma brasileira que permite a oferta de brindes desde que não veiculem propaganda de drogas.

ASSÉDIO
Embora a compra de medicamentos no SUS envolva comissões compostas também por outros profissionais, como secretários de finanças dos municípios, a Anvisa está convencida de que o assédio rende frutos à indústria.
"Se tem esse esforço da indústria [visitas e distribuição de material], é porque tem repercussão favorável a eles. Essa relação próxima confunde todo processo de seleção de medicamento", afirma Maria José Delgado, gerente-geral de monitoramento de propaganda da Anvisa.
Para Nelson Mussolini, do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo), a propaganda é "ética e legítima". "O material promocional é a única forma de divulgar os medicamentos, já que a propaganda na mídia é proibida no país."
Entre os médicos, 41% recebem visitas de propagandistas no trabalho. Dos entrevistados, 64% têm consultório particular.
Para Roberto D'Avila, presidente do Conselho Federal de Medicina, o assédio acontece porque, quando faltam medicamentos no SUS, os pacientes são orientados pelos médicos a comprar fora.
"Na rede privada, estamos cansados de saber que há influência [da indústria]. Só não sabia que o assédio estava tão disseminado na rede pública", diz D'Avila.
Folders, amostras grátis e artigos científicos favoráveis ao remédio são a estratégia preferida com os médicos. Brindes e outras cortesias respondem por 9%.
Em 45,6% das propagandas não aparecem informações sobre efeitos colaterais da droga. "É perigosíssimo. A Anvisa tem que fiscalizar e punir", diz D'Avila.
Mussolini, do Sindusfarma, diz que a Anvisa já pune as indústrias que deixam de lado essas informações "por algum descuido".

Lucro da Drogasil cresce 13,2%

O lucro da rede de farmácias Drogasil chegou aos R$ 21 milhões no terceiro
trimestre do ano, crescimento de 10% em relação ao mesmo período de
2009. A companhia teve alta de 13,2% na receita bruta de vendas, totalizando
R$ 536,8 milhões. O ticket médio teve aumento de 4,6% no trimestre, o
número de clientes cresceu 8,1% e as lojas com um e três anos de funcionamento
se destacaram, apresentando crescimento de 27,9% no período. Segundo
o presidente Claudio Roberto Ely, a rede aumentou o ritmo de abertura
de lojas no trimestre com14 novos pontos de vendas.

A maior rede de farmácias da Europa planeja entrar na América Latina

A Alliance Boots, maior rede de farmácias da Europa, anunciou que busca parcerias e aquisições para expandir sua presença mundial, depois de seu lucro comercial - que exclui amortização e custos ou ganhos excepcionais - ter superado a marca de 1 bilhão de libras esterlinas (US$ 1,4 bilhão). O presidente do conselho da empresa, Stefano Pessina, que fechou o capital do grupo há três anos com a Kohlberg Kravis Roberts (KKR), em um acordo de 12,4 bilhões de libras, disse estar particularmente interessado em entrar na América Latina.

A Alliance Boots, que já possui presença na China e Rússia, esteve perto de acertar um acordo no Brasil, mas a transação acabou naufragando depois do processo de investigação das contas ter revelado problemas na empresa-alvo. Ainda assim, o país, ao lado do México, continua sendo uma meta, enfatizou Pessina. "Estamos pensando sobre muitas oportunidades diferentes, estamos explorando muitas parcerias potenciais e, devo dizer, algumas aquisições", disse Pessina, acrescentando que há mais probabilidade que as compras sejam no mercado atacadista farmacêutico do que no varejo.

A Alliance Boots investiu 1 bilhão de libras (US$ 1,4 bilhão) desde o fechamento do capital, principalmente na remodelação de suas lojas. Esse investimento está quase concluído e Pessina espera que o grupo tenha um fluxo de caixa "próspero" para financiar sua expansão. O executivo também procura desenvolver marcas próprias e recentemente acertou acordo com a americana Procter & Gamble, maior fabricante mundial de bens de consumo, para comercializar e distribuir a linha Alliance Boots de produtos para cuidados com a pele em farmácias na Itália.

As declarações foram feitas após a Alliance Boots anunciar aumento no lucro comercial para 1,07 bilhão de libras no ano fiscal encerrado em 31 de março. No exercício anterior, a rede havia lucrado 953 milhões de libras. As vendas subiram 9,6%, para 22,5 bilhões de libras (US$ 32, 5 bilhões).

O endividamento líquido diminuiu em 645 milhões de libras, para 8,39 bilhões de libras, uma vez que a empresa aproveitou a situação do mercado para recomprar dívidas com fortes descontos de vendedores com problemas financeiros. No entanto, a Alliance Boots mostra-se cautelosa quanto ao panorama econômico, preocupada com as ações dos governos europeus para cortar dívidas e com a redução do consumo de produtos farmacêuticos.

"De fato, acreditamos que a demanda ficará bastante desanimada", afirmou Andy Hornby, ex-executivo-chefe da HBOS, que foi recrutado como executivo-chefe da Alliance Boots no ano passado. "A dura realidade é que os governos, não apenas no Reino Unido, mas em nossos principais países na Europa, vão ter de tomar algumas decisões extremamente duras nos próximos dois anos."


Fonte: Valor Econômico